09/09/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:19

Recebidos os autos
29/08/2025 10:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/08/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/08/2025 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025 03:07

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
21/08/2025 16:28

Recebidos os autos
21/08/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:27

Outras decisões
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
21/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:15

Recebidos os autos
25/02/2025 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:35

Decorrido prazo de EMERSON CREMA DOS SANTOS em 21/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 07/02/2025.
06/02/2025 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
04/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
04/02/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:50

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 12:46

Recebidos os autos
26/11/2024 12:46

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 15:34

Recebidos os autos
12/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2024 16:41

Juntada de Petição de réplica
18/10/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:12

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
11/10/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 14:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:38

Recebidos os autos
23/08/2024 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2024 10:38

Outras decisões
20/08/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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