TJDFT - 0718048-57.2024.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 17:31
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 17:31
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 15:29
Transitado em Julgado em 12/09/2024
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13/09/2024 02:15
Decorrido prazo de FISIOTERAPIA DINIZ LTDA em 12/09/2024 23:59.
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22/08/2024 02:18
Publicado Ementa em 22/08/2024.
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22/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
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21/08/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
PESSOA NATURAL.
PRESUNÇÃO LEGAL.
DECISÃO REFORMADA. 1.
A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza de presunção de veracidade, nos termos do art. 99, §3º, do CPC. 2.
Do cotejo dos documentos apresentados e dos relatos iniciais, revela-se crível a assertiva do agravante de que está impossibilitado de arcar com as despesas do processo sem prejudicar o próprio sustento e de sua família. 3.
Agravo de instrumento conhecido e provido. -
02/08/2024 13:40
Conhecido o recurso de EVANDIR ALVES CORREIA - CPF: *77.***.*99-91 (AGRAVANTE) e provido
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02/08/2024 12:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/07/2024 15:06
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 15:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/06/2024 17:09
Recebidos os autos
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20/06/2024 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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20/06/2024 02:18
Decorrido prazo de FISIOTERAPIA DINIZ LTDA em 19/06/2024 23:59.
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23/05/2024 20:26
Juntada de entregue (ecarta)
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08/05/2024 02:18
Publicado Decisão em 08/05/2024.
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08/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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06/05/2024 12:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/05/2024 10:53
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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03/05/2024 16:16
Recebidos os autos
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03/05/2024 16:16
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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03/05/2024 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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03/05/2024 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Decisão • Arquivo
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