20/08/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:58

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 02:47

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 17:17

Recebidos os autos
06/08/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2025 18:43

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
28/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 12:01

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:45

Recebidos os autos
25/07/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/07/2025 03:06

Juntada de Certidão
10/07/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/07/2025 12:50

Juntada de Certidão
08/07/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
28/04/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:59

Expedição de Autorização.
22/04/2025 14:01

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
19/03/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
14/03/2025 07:52

Recebidos os autos
14/03/2025 07:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/03/2025 16:03

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:00

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 08:21

Recebidos os autos
06/03/2025 08:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/03/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de IRENILCE LIMA OLIVEIRA LUCENA em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 08:50

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:39

Decorrido prazo de IRENILCE LIMA OLIVEIRA LUCENA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:57

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 19:15

Recebidos os autos
22/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:15

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 12:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 09:38

Recebidos os autos
14/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:20

Expedição de Certidão.
09/10/2024 19:49

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 15:40

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769356-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRENILCE LIMA OLIVEIRA LUCENA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
22/08/2024 20:20

Recebidos os autos
22/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 20:20

Outras decisões
08/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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