STJ - 0723457-21.2018.8.07.0001

15/05/2024 10:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2024 10:33

Transitado em Julgado em 10/05/2024

17/04/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 158355/2024 - EDcl no AgInt no

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0158355 - EDcl no AgInt no AREsp 2306572 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00158355/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306572/DF

11/04/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:43

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 158355/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2306572/DF

14/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/03/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 13/03/2024, para MARCELO VIANA VAN DER BROOCKE apresentar resposta à petição n. 158355/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1464.

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2024 Petição Nº 158355/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 158355/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

04/03/2024 21:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158355/2024

04/03/2024 21:46

Protocolizada Petição 158355/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/03/2024

28/02/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1122575/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1122575 - AgInt no AREsp 2306572 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01122575/2023 - AgInt no AREsp 2306572/DF

15/02/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:21

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01122575/2023 - AgInt no AREsp 2306572/DF

12/12/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

12/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 11/12/2023, para MARCELO VIANA VAN DER BROOCKE apresentar resposta à petição n. 1122575/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1374.

17/11/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2023 Petição Nº 1122575/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1122575/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

16/11/2023 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1122575/2023

16/11/2023 00:25

Protocolizada Petição 1122575/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2023

24/10/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

23/10/2023 10:30

Conheço do agravo de LEANDRO VIANA DE AMORIM BARBOSA para não conhecer do Recurso Especial

30/03/2023 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/03/2023 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/03/2023 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/03/2023 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS