11/07/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:32

Expedição de Autorização.
26/06/2025 22:35

Recebidos os autos
26/06/2025 22:35

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/06/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:00

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:02

Recebidos os autos
07/04/2025 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 02:47

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:18

Recebidos os autos
28/03/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 08:16

Recebidos os autos
14/03/2025 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/03/2025 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
12/03/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:34

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 08:16

Recebidos os autos
17/02/2025 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 11:01

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de EDVALDO LEANDRO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:44

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
14/01/2025 18:42

Recebidos os autos
14/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:42

Julgado procedente o pedido
02/12/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 15:20

Recebidos os autos
02/12/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de EDVALDO LEANDRO DA SILVA em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:20

Expedição de Certidão.
23/10/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727053-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVALDO LEANDRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

O documento de id 191810007 - p. 2, menciona "revisão do abono de permanência" e traz tabela com valores de 02/2017 a 01/2020, mas não explicita a referência final, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/09/2024 16:43

Recebidos os autos
26/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727053-55.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVALDO LEANDRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
23/08/2024 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 19:47

Recebidos os autos
22/08/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:35

Recebidos os autos
01/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/06/2024 22:38

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 02:57

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:46

Recebidos os autos
15/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:46

Outras decisões
04/04/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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