13/09/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de PAULO CLEMINTINO DE SOUZA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701739-43.2020.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) Requerente: PAULO CLEMINTINO DE SOUZA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 13:21:34.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
20/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
14/08/2024 18:02

Recebidos os autos
04/10/2021 15:05

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/06/2020 04:14

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
23/06/2020 02:54

Decorrido prazo de PAULO CLEMINTINO DE SOUZA em 22/06/2020 23:59:59.
22/06/2020 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 19/06/2020.
18/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 14:44

Expedição de Certidão.
15/06/2020 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 14:11

Publicado Sentença em 29/05/2020.
28/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 19:29

Recebidos os autos
26/05/2020 19:29

Julgado procedente o pedido
20/05/2020 20:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2020 17:24

Recebidos os autos
20/05/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2020 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 15:23

Juntada de Petição de réplica
04/05/2020 03:10

Publicado Certidão em 04/05/2020.
15/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 14:45

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 14:45

Expedição de Certidão.
13/04/2020 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2020 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 20:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 16:45

Recebidos os autos
05/03/2020 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
05/03/2020 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/03/2020 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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