28/03/2025 14:05

Baixa Definitiva
28/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:05

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ALINE BEVILAQUA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO BEVILAQUA DE SALES CARNEIRO em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2025.
07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:06

Recebidos os autos
28/02/2025 16:01

Conhecido o recurso de JOAO ANTONIO BEVILAQUA DE SALES CARNEIRO - CPF: *04.***.*54-31 (RECORRENTE) e não-provido
28/02/2025 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/02/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:23

Expedição de Intimação de Pauta.
10/02/2025 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 18:42

Recebidos os autos
28/01/2025 17:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
24/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ALINE BEVILAQUA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO BEVILAQUA DE SALES CARNEIRO em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0741786-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JOAO ANTONIO BEVILAQUA DE SALES CARNEIRO, ALINE BEVILAQUA CARNEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO A parte autora/recorrente requereu em preliminar do Recurso Inominado a concessão da Gratuidade de Justiça.

Embora para a concessão do benefício não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido, a parte recorrente deverá apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal do Brasil.

Alternativamente, proceda-se ao recolhimento do preparo recursal, atentando-se para a particularidade prevista no art. 54, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Prazo de 48 horas (art. 42, §1º, da Lei 9.099/95).

Brasília/DF, 7 de janeiro de 2025.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
17/01/2025 21:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
17/01/2025 20:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/01/2025 20:30

Juntada de Certidão
07/01/2025 18:19

Recebidos os autos
07/01/2025 18:19

Outras Decisões
07/01/2025 13:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/12/2024 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
09/12/2024 17:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:06

Recebidos os autos
09/12/2024 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703738-18.2021.8.07.0011

Condominio Residencial Almirante

Bruno Fernandes Gomes

Advogado: Lucio de Queiroz Delfino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2021 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0726604-89.2017.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Renato Jefferson de Mello

Advogado: Katiuss Pereira de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2017 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0703134-28.2024.8.07.0019

Cosmo Doroteu Delmondes

Instituto de Beneficios para Os Servidor...

Advogado: Israel Figueredo dos Santos Bezerra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0729776-92.2024.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Maria Assuncao Queiroz de Assis

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/10/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0729776-92.2024.8.07.0001

Maria Assuncao Queiroz de Assis

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 10:11

Exibir Processo