01/09/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:16

Transitado em Julgado em 22/08/2025
22/08/2025 03:17

Decorrido prazo de ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO em 21/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:46

Publicado Sentença em 06/08/2025.
06/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 22:36

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 20:01

Recebidos os autos
01/08/2025 20:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
25/07/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/07/2025 23:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:27

Recebidos os autos
03/07/2025 12:27

Indeferido o pedido de LEONARDO HENRIQUE CAETANO DA SILVA - CPF: *47.***.*19-17 (EXEQUENTE)
27/06/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:09

Recebidos os autos
30/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:37

Juntada de Certidão
26/05/2025 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2025 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/04/2025 19:05

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
28/03/2025 23:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
12/03/2025 20:54

Recebidos os autos
12/03/2025 20:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/02/2025 22:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:55

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0717925-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO HENRIQUE CAETANO DA SILVA REVEL: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 17:23

Recebidos os autos
13/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/12/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/12/2024 08:04

Transitado em Julgado em 10/12/2024
25/11/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:42

Recebidos os autos
25/11/2024 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/10/2024 04:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:46

Recebidos os autos
25/09/2024 17:46

Decretada a revelia
24/09/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/08/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/08/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 11:32

Recebidos os autos
30/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/08/2024 22:27

Recebidos os autos
28/08/2024 22:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/08/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 27/08/2024.
26/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717925-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO HENRIQUE CAETANO DA SILVA REU: ARQUIMEDES SAMPAIO FILHO DESPACHO Verifico que a parte requerida não foi citada, pois não localizada em seu endereço em nenhuma das duas tentativas.

Esse o motivo de sua ausência à audiência de conciliação.

Desse modo, intime-se a parte autora a informar endereço atualizado para citação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Logo após, sem a necessidade de nova conclusão, remetam-se ao NUVIMEC/BSB. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
22/08/2024 20:04

Recebidos os autos
22/08/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 17:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 17:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/06/2024 04:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/05/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 16:15

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2024 15:57

Recebidos os autos
22/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
18/05/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 19:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 19:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/03/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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