28/07/2025 11:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/07/2025 18:15

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:48

Recebidos os autos
10/06/2025 09:48

Recurso extraordinário admitido
10/06/2025 09:48

Recurso especial admitido
09/06/2025 10:32

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2025 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0734939-56.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) DIEGO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 13 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
13/05/2025 14:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:06

Recebidos os autos
13/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
12/05/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE NASCIMENTO PEREIRA em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:19

Publicado Ementa em 19/03/2025.
18/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
13/03/2025 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025 15:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/02/2025 17:53

Recebidos os autos
04/02/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
03/02/2025 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 29/01/2025.
29/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 13:47

Recebidos os autos
27/01/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
22/01/2025 12:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/01/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/12/2024.
12/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:36

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
10/12/2024 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/11/2024 18:47

Recebidos os autos
17/10/2024 18:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
02/09/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/08/2024 13:47

Recebidos os autos
22/08/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
22/08/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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