30/07/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 12:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:54

Recebidos os autos
04/12/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES PLANALTO LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.
29/11/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/11/2024 01:35

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 19:24

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
29/10/2024 15:54

Recebidos os autos
29/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:54

Julgado improcedente o pedido
28/10/2024 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2024.
27/10/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 09:09

Recebidos os autos
24/10/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/10/2024 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:51

Recebidos os autos
25/09/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2024 14:03

Juntada de Petição de impugnação
21/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade postulada.

Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o § 1º art. 919 do CPC.

Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920, I, do CPC.
19/08/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 12:59

Recebidos os autos
19/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:59

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/08/2024 19:33

Juntada de Certidão
31/07/2024 22:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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