TJDFT - 0706181-10.2024.8.07.0019

28/08/2025 20:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

28/08/2025 20:55

Expedição de Certidão.

28/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/08/2025 16:50

Juntada de Certidão

27/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ISRAEL DA SILVA BARROS em 26/08/2025 23:59.

21/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/08/2025.

21/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

18/08/2025 16:18

Recebidos os autos

18/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2025 23:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025 12:47

Juntada de Certidão

29/07/2025 12:46

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/07/2025 10:22

Juntada de Petição de agravo

16/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/07/2025.

16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025 15:07

Recebidos os autos

11/07/2025 15:07

Recurso Especial não admitido

11/07/2025 12:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/07/2025 09:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025 14:28

Juntada de Certidão

25/06/2025 14:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/06/2025 11:52

Recebidos os autos

25/06/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICENTE em 23/06/2025 23:59.

09/06/2025 13:40

Recebidos os autos

09/06/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025 18:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

06/06/2025 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.

28/05/2025 18:21

Recebidos os autos

28/05/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025 15:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

23/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Centro de Internamento e Reeducação - CIR em 22/05/2025 23:59.

14/05/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE VICENTE em 07/05/2025 23:59.

06/05/2025 16:52

Expedição de Mandado.

06/05/2025 13:54

Recebidos os autos

06/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

04/05/2025 19:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

24/04/2025 13:57

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/04/2025.

16/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 17:10

Conhecido o recurso de ALEXANDRE VICENTE - CPF: *39.***.*93-95 (APELANTE) e ISRAEL DA SILVA BARROS - CPF: *04.***.*76-16 (APELANTE) e não-provido

10/04/2025 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2025 15:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025 08:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/03/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

26/03/2025 16:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2025 15:27

Expedição de Certidão.

06/03/2025 15:25

Expedição de Retirado de Pauta.

06/03/2025 15:25

Deliberado em Sessão - Retirado

06/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.

19/02/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2025 15:23

Expedição de Intimação de Pauta.

19/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2025 12:15

Recebidos os autos

05/02/2025 13:00

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

05/02/2025 02:22

Recebidos os autos

03/02/2025 10:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

30/01/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025 11:56

Expedição de Certidão.

29/01/2025 20:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2025 12:05

Juntada de Petição de petição

08/01/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.

08/01/2025 16:07

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

08/01/2025 13:08

Juntada de Informações prestadas

18/12/2024 18:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

11/12/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.

10/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

06/12/2024 18:57

Expedição de Ato Ordinatório.

06/12/2024 18:47

Recebidos os autos

06/12/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

04/12/2024 16:23

Recebidos os autos

04/12/2024 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/12/2024 16:23

Distribuído por sorteio