17/09/2024 18:31

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:19

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 02:15

Decorrido prazo de AYUME SUMIHARA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:15

Publicado Ementa em 26/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO.

JULGAMENTO SIMULTÂNEO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CARTA PRECATÓRIA.

DISTRIBUIÇÃO.

AUSÊNCIA DE CITAÇÃO.

PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E VALIDADE DO PROCESSO.

BOA-FÉ.

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO.

EXTINÇÃO SEM EXAME DO MÉRITO.

POSSIBILIDADE. 1.

A distribuição da carta precatória incumbe ao exequente como parte interessada. 2.

A citação consubstancia um pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo a ensejar sua extinção sem análise do mérito quando não efetivada. 3.

Negou-se provimento ao recurso.

Julgou-se prejudicado o agravo interno.
14/08/2024 16:46

Conhecido o recurso de AYUME SUMIHARA DE OLIVEIRA - CPF: *20.***.*26-40 (AGRAVANTE) e não-provido
14/08/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 15:08

Expedição de Intimação de Pauta.
23/07/2024 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:30

Deliberado em Sessão - Retirado
19/06/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 17:56

Recebidos os autos
30/05/2024 10:36

Juntada de Petição de recurso especial
09/05/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2024.
08/05/2024 19:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
08/05/2024 19:09

Expedição de Certidão.
08/05/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 18:56

Juntada de ato ordinatório
06/05/2024 18:52

Juntada de Petição de agravo interno
16/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/04/2024.
16/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 17:45

Recebidos os autos
11/04/2024 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
05/04/2024 14:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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