STJ - 0706217-26.2022.8.07.0018

15/08/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2024 13:33

Transitado em Julgado em 15/08/2024

25/06/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534820/2024

25/06/2024 15:10

Protocolizada Petição 534820/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2024

24/06/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 235866/2024 - AgInt

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0235866 - AgInt no AREsp 2494517 - Publicação prevista para 24/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA e HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00235866/2024 - AgInt no AREsp 2494517/DF

10/06/2024 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

28/05/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024 16:58

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235866/2024 - AgInt no AREsp 2494517/DF

10/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/05/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 377153/2024

10/05/2024 11:29

Protocolizada Petição 377153/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2024

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 235866/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 235866/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 235866/2024

03/04/2024 11:21

Protocolizada Petição 235866/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2024

12/03/2024 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188596/2024

12/03/2024 18:56

Protocolizada Petição 188596/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

11/03/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Não conhecido o recurso de HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

20/02/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/02/2024 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2024 20:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 112328/2024

20/02/2024 20:49

Protocolizada Petição 112328/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

08/02/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/01/2024 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/01/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

14/11/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS