29/05/2025 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/05/2025 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:32

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 23:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 23:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:26

Juntada de Petição de apelação
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 03/04/2025 23:59.
13/03/2025 02:27

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:49

Recebidos os autos
11/03/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
11/12/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 04/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:19

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:45

Recebidos os autos
08/10/2024 15:45

Indeferido o pedido de CONDOMINIO FLEX GAMA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (REQUERENTE)
27/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0760802-34.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO FLEX GAMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DESPACHO Intimem-se as partes a se manifestarem sobre o laudo complementar acrescido em ID 207221672.

Prazo: DEZ DIAS.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 21:13:13.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:19

Recebidos os autos
20/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2024 14:24

Juntada de Petição de laudo
31/07/2024 02:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:00

Recebidos os autos
30/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:36

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 22/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 00:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:14

Expedição de Certidão.
08/05/2024 03:40

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 07/05/2024 23:59.
19/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
29/02/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:37

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:17

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
22/01/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:47

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:01

Juntada de Certidão
15/12/2023 15:01

Juntada de Alvará de levantamento
14/12/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:34

Recebidos os autos
14/12/2023 10:34

Outras decisões
13/12/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 12/12/2023 23:59.
23/11/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:21

Recebidos os autos
22/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 03:41

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:55

Recebidos os autos
06/10/2023 17:55

Outras decisões
03/10/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:57

Recebidos os autos
27/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:17

Juntada de Petição de impugnação
12/09/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:26

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:37

Recebidos os autos
05/09/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/08/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 20:48

Recebidos os autos
14/08/2023 20:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 15:29

Juntada de Petição de impugnação
27/07/2023 00:18

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:28

Juntada de Certidão
24/07/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:32

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPITELLI CONTI em 21/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 12:41

Juntada de Certidão
27/06/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 12/05/2023.
12/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:40

Recebidos os autos
09/05/2023 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/04/2023 01:11

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:34

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 12:08

Expedição de Certidão.
03/04/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:38

Juntada de Petição de réplica
14/03/2023 00:27

Publicado Despacho em 14/03/2023.
13/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
07/03/2023 17:41

Recebidos os autos
07/03/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 03:04

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/02/2023 11:06

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/01/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2023 17:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/01/2023 13:55

Recebidos os autos
16/01/2023 13:55

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/12/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 03:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO FLEX GAMA em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 11:42

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 07:53

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
18/11/2022 15:39

Recebidos os autos
18/11/2022 15:39

Decisão interlocutória - indeferimento
18/11/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/11/2022 20:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 16:58

Recebidos os autos
14/11/2022 16:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2022 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2022 19:12

Recebidos os autos
11/11/2022 19:12

Declarada incompetência
11/11/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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