28/10/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 19:56

Transitado em Julgado em 25/10/2024
26/10/2024 02:46

Decorrido prazo de DESIREE CABRAL CORREA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 24/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 11/10/2024.
11/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 16:10

Recebidos os autos
08/10/2024 16:10

Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 11:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
02/10/2024 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
02/10/2024 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 02:58

Recebidos os autos
01/10/2024 02:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2024 15:03

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 21:31

Recebidos os autos
04/09/2024 21:31

Recebida a emenda à inicial
30/08/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/08/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DESIREE CABRAL CORREA em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717438-29.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DESIREE CABRAL CORREA REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA 2023 DECISÃO À Secretaria deste Juizado Especial para certificar se a assinatura digital aposta no documento eletrônico de id. 208086968 atende o disposto no art. 1º, III, da Lei 11.419/2005, que considera assinaturas eletrônicas aquelas com a utilização de certificado digital emitido por Autoridade Certificadora Credenciada, na forma de lei específica, e mediante cadastro de usuário no Poder Judiciário.

Caso não atenda, intime-se a parte interessada para apresentar o documento com assinatura eletrônica que atenda o requisito de autenticidade exigido em lei ou com reconhecimento de firma.

Além disso, tendo em vista o disposto no artigo 332 do CPC, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no sentido de justificar o interesse de agir, considerando a existência o seguinte enunciado de súmula da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Distrito Federal: Súmula nº 39 "A venda de “smartphone” desacompanhado da respectiva fonte de alimentação (conversor ou adaptador de voltagem - carregador), com a devida informação, de forma clara e transparente, não constitui prática abusiva." Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
21/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:21

Recebidos os autos
20/08/2024 18:21

Outras decisões
20/08/2024 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:54

Recebidos os autos
19/08/2024 14:53

Determinada a emenda à inicial
19/08/2024 10:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
18/08/2024 22:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/08/2024 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717623-67.2024.8.07.0020

Menandro Nunes Franca

Elisa Gomide Vilela de Sousa Franca

Advogado: Liliana Barbosa do Nascimento Marquez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/08/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0719610-98.2024.8.07.0001

Residencial Cezanne

Marcella Cavalcante

Advogado: Andre Sarudiansky

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/06/2024 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0703583-89.2024.8.07.0017

Rozeane Pereira de Andrade

Sonia Delmonde de Jesus Germano

Advogado: Israel Alves da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/05/2024 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0732615-90.2024.8.07.0001

Maristela Marques de Sousa

Opportunity Fundo de Investimento Imobil...

Advogado: Leonardo Ferreira Loffler

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0717052-11.2024.8.07.0016

Dorivan Matias Teles

Joao Pedro de Abreu Tavares Inacio

Advogado: Dorivan Matias Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 10:07

Exibir Processo