01/04/2025 16:57

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 16:56

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 23:13

Juntada de Certidão
21/03/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 13:18

Recebidos os autos
19/03/2025 13:18

Outras decisões
17/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
13/03/2025 09:16

Juntada de Certidão
12/03/2025 18:45

Recebidos os autos
12/03/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
11/03/2025 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704202-19.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNO FREIRE DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO SIQUEIRA DE SOUZA, LISS HANRRARA GOMES PINHEIRO CERTIDÃO Por meio de consulta ao SISBAJUD, conforme tela em anexo, verifico a existência de bloqueio judicial de créditos bancários em nome da parte devedora.

Desta feita, promovo a transferência do valor bloqueado para conta judicial em favor deste juízo, servindo a certidão da operação - em anexo - como termo de penhora.

De ordem, intime-se a parte devedora para oferecer – nos próprios autos e não em ação autônoma – embargos à execução, nos termos do art. 52, IX, da Lei 9.099/95.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Mantendo-se inerte a parte executada, intime-se a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre a penhora realizada, informando se dá quitação ao débito.

Em caso negativo, no mesmo prazo, informe, de forma clara e objetiva valendo-se, se for o caso, de planilha, o valor que entende remanescente, sob pena de extinção.

Após, proceda-se com a pesquisa RENAJUD.

Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 07 de Março de 2025,às 18:03:08.

TACIANA CRUCIOL DE SOUSA Servidor Geral
07/03/2025 18:03

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704202-19.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNO FREIRE DA SILVA EXECUTADO: FERNANDO SIQUEIRA DE SOUZA, LISS HANRRARA GOMES PINHEIRO CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 25/02/2025 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025,às 13:00:25.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
26/02/2025 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 13:00

Decorrido prazo de Sob sigilo, Sob sigilo em 25/02/2025.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
04/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704202-19.2024.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDNO FREIRE DA SILVA REQUERIDO: FERNANDO SIQUEIRA DE SOUZA, LISS HANRRARA GOMES PINHEIRO D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513), requerido pelo credor porquanto a devedora não efetuou o pagamento do montante devido, na forma da sentença de ID 212773261, reformado parcialmente pelo Acórdão de ID 221794806.

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa.

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada. 3.

Após, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). 4.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. 5.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2025 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2025 12:24

Recebidos os autos
30/01/2025 12:24

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/01/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:07

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
03/01/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/12/2024 14:41

Juntada de Certidão
26/12/2024 13:23

Recebidos os autos
23/10/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 15:38

Recebidos os autos
23/10/2024 15:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
18/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:26

Recebidos os autos
30/09/2024 17:26

Julgado procedente o pedido
26/09/2024 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/09/2024 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
26/09/2024 13:15

Outras decisões
24/09/2024 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 17:09

Desentranhado o documento
13/09/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2024 02:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 15:00, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
17/08/2024 15:05

Recebidos os autos
17/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
01/08/2024 15:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 12:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:44

Recebidos os autos
31/07/2024 02:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/06/2024 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:52

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:33

Recebidos os autos
13/06/2024 18:33

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
07/06/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/06/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 13:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/06/2024 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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