TJDFT - 0714244-33.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 10:54
Arquivado Definitivamente
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30/04/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 10:54
Transitado em Julgado em 25/04/2025
-
30/04/2025 02:38
Publicado Sentença em 30/04/2025.
-
30/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714244-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE AZEVEDO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 18:51:13.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
28/04/2025 11:27
Recebidos os autos
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28/04/2025 11:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/04/2025 10:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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23/04/2025 10:25
Juntada de Certidão
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22/04/2025 20:15
Juntada de Certidão
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22/04/2025 20:15
Juntada de Alvará de levantamento
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22/04/2025 20:15
Juntada de Certidão
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22/04/2025 20:15
Juntada de Alvará de levantamento
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14/04/2025 20:06
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 13:49
Juntada de Certidão
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08/04/2025 03:08
Juntada de Certidão
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18/02/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 09:15
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 20:56
Expedição de Autorização.
-
17/02/2025 20:56
Expedição de Autorização.
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12/02/2025 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
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22/01/2025 21:35
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 18:54
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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02/01/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714244-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELIANE AZEVEDO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 19 de dezembro de 2024 14:09:07.
BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral -
19/12/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 14:09
Juntada de Certidão
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19/12/2024 14:08
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/12/2024 14:08
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
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19/12/2024 12:53
Recebidos os autos
-
19/12/2024 12:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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13/12/2024 02:28
Publicado Certidão em 13/12/2024.
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12/12/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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10/12/2024 17:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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10/12/2024 17:42
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2024 17:42
Expedição de Certidão.
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10/12/2024 17:21
Recebidos os autos
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14/06/2024 09:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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14/06/2024 09:46
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 02:51
Publicado Certidão em 10/06/2024.
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13/06/2024 19:35
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/06/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2024 23:59.
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05/06/2024 16:09
Juntada de Certidão
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05/06/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 04:26
Decorrido prazo de ELIANE AZEVEDO DA SILVA em 28/05/2024 23:59.
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14/05/2024 02:57
Publicado Sentença em 14/05/2024.
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13/05/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
09/05/2024 19:31
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 18:25
Recebidos os autos
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09/05/2024 18:25
Julgado procedente o pedido
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02/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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02/05/2024 17:37
Juntada de Petição de réplica
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23/04/2024 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
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22/04/2024 02:47
Publicado Certidão em 22/04/2024.
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20/04/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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18/04/2024 12:34
Juntada de Certidão
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18/04/2024 12:23
Juntada de Petição de contestação
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26/02/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 16:38
Recebidos os autos
-
26/02/2024 16:38
Outras decisões
-
22/02/2024 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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