01/07/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 08:01

Transitado em Julgado em 05/06/2025
27/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de GLIELMO & PAMPLONA ADVOCACIA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ANDRADE, PEIXOTO E ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:19

Decorrido prazo de VIEIRA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 12:45

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 12:44

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 12:44

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 14:21

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
15/05/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:44

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708236-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO BOCAYUVA DE AGUIAR, ALAN RIBEIRO DA MATTA, CLAUDINE MADUREIRA GUEDES DA SILVA, CARLOS LUIZ DA COSTA, POLLYANA BARBARA FERREIRA CAIXETA, CLAUDIO LUIS CARVALHO RODRIGUES, CLEBERSON GOMES DOS SANTOS, CLEISSON BUENO DA CONCEICAO, CLERIA SANTANA FERREIRA, CLEICIANE DA SILVA PENHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará ao credor.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:03

Recebidos os autos
12/05/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/05/2025 18:56

Juntada de Certidão
23/04/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:39

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 02:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:10

Recebidos os autos
07/04/2025 16:10

Outras decisões
04/04/2025 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:29

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:24

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:12

Recebidos os autos
17/03/2025 15:12

Outras decisões
17/03/2025 00:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/03/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:32

Recebidos os autos
12/03/2025 14:32

Outras decisões
11/03/2025 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:53

Recebidos os autos
07/03/2025 16:53

Outras decisões
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2025 11:44

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:55

Recebidos os autos
20/02/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2025 21:40

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/02/2025 23:59.
24/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708236-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO BOCAYUVA DE AGUIAR, ALAN RIBEIRO DA MATTA, CLAUDINE MADUREIRA GUEDES DA SILVA, CARLOS LUIZ DA COSTA, POLLYANA BARBARA FERREIRA CAIXETA, CLAUDIO LUIS CARVALHO RODRIGUES, CLEBERSON GOMES DOS SANTOS, CLEISSON BUENO DA CONCEICAO, CLERIA SANTANA FERREIRA, CLEICIANE DA SILVA PENHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Diante do teor da certidão de ID 221589658, torno sem efeito a sentença anteriormente proferida (ID 221230134).

Concedo o prazo adicional de 20 (vinte) dias para que o Distrito Federal comprove o pagamento das RPvs, sob pena de sequestro de verbas públicas via SISBAJUD.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/01/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:55

Recebidos os autos
07/01/2025 18:55

Outras decisões
07/01/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 18:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:32

Recebidos os autos
17/12/2024 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
17/10/2024 15:57

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:57

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:27

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:27

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:26

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:26

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:26

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:26

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:26

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:25

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:25

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:24

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:24

Expedição de Ofício.
10/10/2024 14:11

Recebidos os autos
10/10/2024 14:11

Outras decisões
10/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:49

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:43

Desapensado do processo #Oculto#
25/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708236-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO BOCAYUVA DE AGUIAR, ALAN RIBEIRO DA MATTA, CLAUDINE MADUREIRA GUEDES DA SILVA, CARLOS LUIZ DA COSTA, POLLYANA BARBARA FERREIRA CAIXETA, CLAUDIO LUIS CARVALHO RODRIGUES, CLEBERSON GOMES DOS SANTOS, CLEISSON BUENO DA CONCEICAO, CLERIA SANTANA FERREIRA, CLEICIANE DA SILVA PENHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Assiste razão ao Distrito Federal, pois incabível a compensação de valores, visto que não há similitude entre credores e devedores.

Expeçam-se as rpv's.

Depositem os exequentes os valores devidos ao Distrito Federal, no prazo de 10 (dez) dias, pena de penhora via Sisbajud.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
23/09/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:54

Recebidos os autos
23/09/2024 15:54

Outras decisões
20/09/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:25

Recebidos os autos
19/09/2024 14:25

Outras decisões
17/09/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/09/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708236-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO BOCAYUVA DE AGUIAR, ALAN RIBEIRO DA MATTA, CLAUDINE MADUREIRA GUEDES DA SILVA, CARLOS LUIZ DA COSTA, POLLYANA BARBARA FERREIRA CAIXETA, CLAUDIO LUIS CARVALHO RODRIGUES, CLEBERSON GOMES DOS SANTOS, CLEISSON BUENO DA CONCEICAO, CLERIA SANTANA FERREIRA, CLEICIANE DA SILVA PENHA ROMEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Dê-se integral cumprimento à decisão de ID 203810976.

Expeçam-se os requisitórios.

Destaca-se que o deferimento do destaque dos honorários contratuais foi determinado na decisão de ID 199104276.

Portanto, na expedição dos requisitórios, observe-se o destaque dos honorários contratuais, conforme especificado na petição de ID 207188509.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
13/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:54

Recebidos os autos
13/08/2024 11:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/08/2024 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/08/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BOCAYUVA DE AGUIAR em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:54

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:49

Recebidos os autos
11/07/2024 15:49

Outras decisões
10/07/2024 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
03/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:14

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BOCAYUVA DE AGUIAR em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 10/06/2024.
07/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:17

Recebidos os autos
05/06/2024 16:17

Outras decisões
05/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 17:21

Recebidos os autos
09/05/2024 17:21

Outras decisões
09/05/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/05/2024 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/05/2024 18:21

Recebidos os autos
08/05/2024 18:21

Determinada a distribuição do feito
08/05/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2024 13:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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