03/10/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 04:55

Processo Desarquivado
02/10/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:54

Transitado em Julgado em 19/09/2024
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRECHO ACESSORIOS LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRECHO PINK LTDA em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712315-83.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAMILA GUIMARAES MACEDO REQUERIDO: BRECHO PINK LTDA, BRECHO ACESSORIOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

A parte transacionou com o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., conforme ID211484030.

Realizado o acordo com a instituição financeira, os pedidos em relação à primeira e à segunda requerida restaram-se prejudicados, uma vez que dizem respeito ao cancelamento de pagamentos efetuados em cartões bancários, bem como no estorno dos pagamentos efetuados.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
20/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 19:51

Recebidos os autos
19/09/2024 19:51

Homologada a Transação
19/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
18/09/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/09/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
13/09/2024 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/09/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:48

Recebidos os autos
12/09/2024 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/09/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual
12/09/2024 12:47

Desentranhado o documento
12/09/2024 12:47

Recebidos os autos
11/09/2024 18:53

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
09/09/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 14:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0712315-83.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAMILA GUIMARAES MACEDO REQUERIDO: BRECHO PINK LTDA, BRECHO ACESSORIOS LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Verifico que os réus BRECHO PINK LTDA e BRECHO ACESSORIOS LTDA não foram citados, id. 207922955 e 207922839.

De ordem, intime-se o autor para indicar o endereço atualizado do réu, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Samambaia/DF, Segunda-feira, 19 de Agosto de 2024 14:14:07.
19/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
18/08/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/08/2024 02:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:54

Recebidos os autos
07/08/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
07/08/2024 12:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 15:32

Recebidos os autos
31/07/2024 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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