09/10/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718748-12.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANKLIN ANANIAS ROCHA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2012 deste Juízo, intime-se a parte requerente da petição de id. 213455204.

Após, autos ao arquivo.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 07 de Outubro de 2024 15:22:36.

PAMELLA DE OLIVEIRA SOUZA Servidor Geral
07/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/10/2024 05:19

Processo Desarquivado
04/10/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 10:57

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
03/10/2024 02:31

Publicado Sentença em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0718748-12.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANKLIN ANANIAS ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

As partes celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Assinado e datado digitalmente.
01/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
30/09/2024 18:24

Recebidos os autos
30/09/2024 18:24

Homologada a Transação
30/09/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
30/09/2024 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2024 02:20

Recebidos os autos
29/09/2024 02:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2024 16:52

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:08

Recebidos os autos
29/08/2024 13:08

Recebida a emenda à inicial
27/08/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
27/08/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0718748-12.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANKLIN ANANIAS ROCHA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de residência, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 320 e 321, do CPC.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
19/08/2024 18:35

Recebidos os autos
19/08/2024 18:35

Determinada a emenda à inicial
12/08/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
08/08/2024 15:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/08/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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