11/09/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:19

Juntada de Certidão
06/09/2024 18:46

Juntada de Certidão
05/09/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:45

Expedição de Ofício.
04/09/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:21

Expedição de Ofício.
04/09/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 20:15

Expedição de Ofício.
02/09/2024 17:46

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 20:52

Expedição de Carta.
22/08/2024 13:41

Recebidos os autos
22/08/2024 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/08/2024 02:31

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0735514-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATHAN JOELSON HONORIO PEREIRA FERREIRA DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos e do trânsito em julgado.

No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.

Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA-DF, 19 de agosto de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
19/08/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:22

Recebidos os autos
19/08/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/08/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 14:38

Recebidos os autos
08/07/2024 14:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/07/2024 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
02/07/2024 18:25

Recebidos os autos
02/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 12:09

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:42

Recebidos os autos
15/06/2023 08:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/06/2023 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/06/2023 23:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 00:14

Publicado Sentença em 05/06/2023.
02/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 18:14

Expedição de Mandado.
31/05/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:48

Recebidos os autos
31/05/2023 16:48

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/05/2023 00:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:01

Juntada de Certidão
15/05/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2023 23:59.
28/04/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 21:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/04/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 11:21

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:41

Expedição de Mandado.
18/04/2023 18:38

Juntada de Certidão
18/04/2023 18:35

Expedição de Ofício.
06/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 13:09

Juntada de Certidão
02/03/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 17:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/11/2022 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2022 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2022 00:13

Publicado Certidão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 21:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 09:05, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/03/2022 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2022 09:19

Publicado Decisão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 17:07

Recebidos os autos
08/03/2022 17:07

Outras decisões
03/03/2022 08:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/02/2022 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2022 00:10

Publicado Despacho em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 16:02

Recebidos os autos
15/02/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
14/02/2022 10:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 00:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 18:15

Juntada de Certidão
20/01/2022 14:34

Recebidos os autos
20/01/2022 14:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
19/01/2022 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
19/01/2022 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2022 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/01/2022 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2021 12:27

Expedição de Outros documentos.
20/12/2021 12:27

Expedição de Ofício.
17/12/2021 17:07

Expedição de Mandado.
17/12/2021 16:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/12/2021 14:52

Recebidos os autos
17/12/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/12/2021 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:14

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2021 22:10

Recebidos os autos
11/10/2021 22:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 18:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
11/10/2021 17:35

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 5ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
11/10/2021 17:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/10/2021 15:34

Expedição de Alvará de Soltura .
10/10/2021 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2021 16:57

Juntada de Certidão
09/10/2021 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2021 12:43

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
09/10/2021 12:42

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
09/10/2021 12:42

Homologada a Prisão em Flagrante
09/10/2021 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2021 19:15

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
08/10/2021 11:45

Juntada de laudo
08/10/2021 06:36

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/10/2021 06:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 06:14

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 06:14

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
08/10/2021 06:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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