07/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 16:19

Recebidos os autos
06/05/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
05/05/2025 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/05/2025 17:36

Transitado em Julgado em 01/05/2025
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de WELLINGTON BEZERRIL LOURENCO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de VANESSA PAIVA MARQUES LOURENCO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:32

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de WELLINGTON BEZERRIL LOURENCO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de VANESSA PAIVA MARQUES LOURENCO em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:54

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:39

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 20:03

Recebidos os autos
31/03/2025 20:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:57

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/03/2025 00:00

Intimação

Ante o desinteresse manifesto do credor na designação de audiência ou de qualquer acordo, indefiro o pedido do executado Id 225555851, vez que a execução pauta-se precipuamente no interesse do credor.

Quanto ao mais, ante a preclusão da decisão de Id 223819480, expeça-se alvará de levantamento no importe de R$ 31.445,66 e demais acréscimos legais para a conta em favor da credora BARTIRA BIBIANA STEFANI Banco SICOOB – Agencia 4349 – Conta 116.331-0 Chave PIX – CPF *70.***.*54-53.

Feito, ante o pagamento integral do débito, retornem para extinção da fase de cumprimento de sentença.
19/03/2025 18:00

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 11:25

Recebidos os autos
19/03/2025 11:25

Outras decisões
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de BARTIRA BIBIANA STEFANI em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/02/2025 12:33

Publicado Certidão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:24

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BARTIRA BIBIANA STEFANI em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 19:11

Recebidos os autos
29/01/2025 19:11

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/01/2025 23:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:59

Juntada de Petição de comunicação
22/01/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:07

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:02

Recebidos os autos
27/11/2024 17:02

Outras decisões
27/11/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de BARTIRA BIBIANA STEFANI em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de WELLINGTON BEZERRIL LOURENCO em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de VANESSA PAIVA MARQUES LOURENCO em 08/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Recebo o pedido de cumprimento de sentença referente aos honorários de sucumbência.

Retifico a classe processual e a polaridade ativa, devendo constar BARTIRA BIBIANA STEFANI e MARCO AURÉLIO ALVES DE OLIVEIRA.

Retifico ainda o valor da causa para constar o importe de R$28.439,95 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) Intimem-se os executados pelo DJe ( art. 513, §2º do CPC) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor(a) para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do art. 523 do CPC.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso não haja pagamento ou a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, acrescida da multa e dos honorários, na forma do art. 523, §2º do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora de bens indicados pelo(a) exequente ou à busca de ativos pelos meios disponíveis ao Juízo.

Na mesma oportunidade, defiro, ainda, a quebra do sigilo fiscal mediante consulta ao INFOJUD, caso os sistemas anteriores não apontem bens, evidenciando a necessidade da medida.

Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do art. 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

I.
11/10/2024 18:22

Recebidos os autos
11/10/2024 18:22

Outras decisões
11/10/2024 17:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WELLINGTON BEZERRIL LOURENCO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de VANESSA PAIVA MARQUES LOURENCO em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Em atenção a manifestação de Id 210419358, verifico que consta erro material no dispositivo da sentença, o qual não transita em julgado, razão pela qual corrijo com fulcro no art 494, inc I do CPC, passando o dispositivo da sentença aos seguintes termos: “Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar os requeridos a providenciar a escrituração do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedir-se carta de adjudicação, caso em que as respectivas despesas deverão ser ressarcidas à autora.

Fica julgado o mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pelos réus.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos”.

No mais, intime-se o autor para ciência do cumprimento da obrigação de fazer, noticiada no Id 211044516.

Intimem-se as partes.
23/09/2024 18:14

Recebidos os autos
23/09/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:14

Outras decisões
13/09/2024 15:46

Juntada de Petição de comunicação
10/09/2024 17:44

Juntada de Petição de comunicação
10/09/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/09/2024 11:40

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:10

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:04

Recebidos os autos
06/09/2024 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
06/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/09/2024 15:16

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WELLINGTON BEZERRIL LOURENCO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de VANESSA PAIVA MARQUES LOURENCO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA em 04/09/2024 23:59.
14/08/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/08/2024.
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar os requeridos a providenciar a escrituração do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedir-se carta de adjudicação, caso em que as respectivas despesas deverão ser ressarcidas à autora.

Fica julgado o mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC.

Custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, pelos autores.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
12/08/2024 14:35

Recebidos os autos
12/08/2024 14:35

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de VANESSA PAIVA MARQUES LOURENCO em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:27

Decorrido prazo de WELLINGTON BEZERRIL LOURENCO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:41

Recebidos os autos
11/06/2024 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/05/2024 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 04:14

Decorrido prazo de VANESSA PAIVA MARQUES LOURENCO em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:14

Decorrido prazo de WELLINGTON BEZERRIL LOURENCO em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:45

Decorrido prazo de VANESSA PAIVA MARQUES LOURENCO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:45

Decorrido prazo de WELLINGTON BEZERRIL LOURENCO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 09:44

Expedição de Certidão.
27/04/2024 19:44

Juntada de Petição de réplica
11/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 09:37

Recebidos os autos
09/04/2024 09:37

Outras decisões
05/04/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/04/2024 04:20

Decorrido prazo de VANESSA PAIVA MARQUES LOURENCO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:16

Decorrido prazo de WELLINGTON BEZERRIL LOURENCO em 04/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:32

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 17:57

Recebidos os autos
06/03/2024 17:57

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 13:15

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 05:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/01/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/01/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/12/2023 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 07:09

Expedição de Mandado.
06/12/2023 07:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 07:08

Expedição de Mandado.
04/12/2023 08:40

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:37

Recebidos os autos
30/11/2023 11:37

Não Concedida a Medida Liminar
29/11/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/11/2023 23:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2023 07:30

Publicado Decisão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 17:06

Recebidos os autos
16/11/2023 17:06

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/11/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 15:39

Recebidos os autos
16/10/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
15/10/2023 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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