23/09/2024 08:28

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
22/09/2024 16:46

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 13:04

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RONNEY DE MATOS CAMARDA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0710575-20.2024.8.07.0000 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) PACIENTE: RONNEY DE MATOS CAMARDA IMPETRANTE: SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PLANALTINA-GO D E C I S Ã O Cuida-se de habeas corpus, impetrado em favor de Roney de Matos Camarda, apontando-se como autoridade coatora o d.

Juiz da MM. 1ª Vara Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude de Planaltina-GO.

A tutela de urgência requerida não foi apreciada (ID 57019454).

Verificando a atual situação do processo de origem, denota-se a existência de decisão determinando a soltura em favor do paciente. É o relatório do necessário.

Decido.

Por meio de consulta ao sistema de processos eletrônicos desse Tribunal de Justiça, constata-se a existência de determinação de cumprimento de alvará de soltura em favor do paciente posteriormente à apresentação do presente writ (ID 190290978).

Por conseguinte, prejudicado o objeto do remédio constitucional, tornando-se inútil a presente prestação jurisdicional por não mais subsistir o objeto da proteção jurídica vindicada pelo impetrante.

Ante o exposto, diante da perda de superveniente do interesse processual (art. 87, XIII, do RITJDFT e art. 932, III, do CPC), JULGO PREJUDICADO o presente writ.

Preclusa esta, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília, 23 de agosto de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
23/08/2024 20:48

Recebidos os autos
23/08/2024 20:48

Negado seguimento a Recurso
23/08/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
23/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RONNEY DE MATOS CAMARDA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710575-20.2024.8.07.0000 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) PACIENTE: RONNEY DE MATOS CAMARDA IMPETRANTE: SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PLANALTINA-GO D E S P A C H O Vistos, etc.

Diante da certidão de ID 62799961, intime-se o peticionante SAMUEL RODRIGUES SIQUEIRA para, entendendo necessário, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se pela aparente perda do objeto recursal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brasília, 13 de agosto de 2024.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
13/08/2024 13:58

Recebidos os autos
13/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
13/08/2024 13:12

Juntada de Certidão
11/06/2024 02:15

Decorrido prazo de Departamento de Polícia Especializada do Distrito Federal - DPE/DF em 10/06/2024 23:59.
25/04/2024 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 17:16

Juntada de mandado
19/03/2024 17:11

Juntada de Ofício
18/03/2024 18:50

Recebidos os autos
18/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
18/03/2024 13:30

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/03/2024 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2024 09:08

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
18/03/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2024 08:17

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
17/03/2024 20:22

Juntada de Certidão
17/03/2024 19:55

Recebidos os autos
17/03/2024 19:55

Outras Decisões
17/03/2024 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
17/03/2024 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
17/03/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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