15/08/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 13/08/2025.
13/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0704144-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: DANIEL COSTA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado no ID 244868690 promovi o desbloqueio dos valores localizados em contas da parte executada.

Riacho Fundo-DF, Sábado, 09 de Agosto de 2025,às 00:50:08.

DAISY DE SOUSA DUARTE
09/08/2025 00:50

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:14

Recebidos os autos
01/08/2025 15:14

Outras decisões
01/08/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 14:09

Recebidos os autos
04/07/2025 14:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2025 14:09

Outras decisões
04/07/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:59

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:45

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DANIEL COSTA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DANIEL COSTA DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 21:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:53

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 13:38

Recebidos os autos
14/04/2025 13:38

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
07/04/2025 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
07/04/2025 15:47

Processo Desarquivado
07/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:49

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 18:48

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:48

Transitado em Julgado em 29/09/2024
02/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704144-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: DANIEL COSTA DO NASCIMENTO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 212583584) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Nesta data, promovi o desbloqueio dos valores localizados em contas da parte executada, conforme tela em anexo.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
29/09/2024 14:48

Recebidos os autos
29/09/2024 14:48

em cooperação judiciária
29/09/2024 14:48

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/09/2024 22:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
27/09/2024 20:29

Juntada de Certidão
27/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 09:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
06/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704144-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: DANIEL COSTA DO NASCIMENTO D E C I S Ã O Diante do pleito de ID 208348960, intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda a juntada da certidão de ônus do imóvel do executado.

Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa reiterada/programa por ativos financeiros on-line pelo prazo de 30 (trinta) dias.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 00:51

Recebidos os autos
23/08/2024 00:51

Outras decisões
21/08/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:41

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0704144-16.2024.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: DANIEL COSTA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 207609047, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, indicando nos autos, conforme o caso, bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Quinta-feira, 15 de Agosto de 2024,às 14:48:48.

ANDREA DA CUNHA NEVES GONZAGA KEPLER
15/08/2024 14:50

Juntada de Certidão
14/08/2024 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2024 15:49

Expedição de Mandado.
18/07/2024 23:53

Juntada de Certidão
12/07/2024 22:56

Juntada de Certidão
28/06/2024 12:04

Decorrido prazo de DANIEL COSTA DO NASCIMENTO - CPF: *66.***.*29-68 (EXECUTADO) em 13/06/2024.
25/06/2024 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 14:28

Recebidos os autos
07/06/2024 14:27

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE)
05/06/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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