27/08/2025 03:30

Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 26/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:48

Publicado Sentença em 04/08/2025.
02/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 17:36

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 15:23

Recebidos os autos
30/07/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:59

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 20:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:25

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:05

Juntada de Certidão
15/07/2025 05:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 05:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 04:35

Processo Desarquivado
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
05/05/2025 14:18

Arquivado Provisoramente
05/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 18:44

Expedição de Ofício.
30/04/2025 18:43

Expedição de Ofício.
30/04/2025 18:43

Expedição de Ofício.
24/04/2025 08:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:37

Recebidos os autos
25/03/2025 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 19/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:54

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 01:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
24/01/2025 13:47

Recebidos os autos
24/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:46

Deferido o pedido de JOANA MARTINS PERES - CPF: *23.***.*07-91 (EXEQUENTE).
24/01/2025 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712368-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOANA MARTINS PERES Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar quanto aos documentos de IDs 221063945 e 221063946, informando se a obrigação foi integralmente cumprida e emende o pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar e apresentar a planilha discriminada e atualizada do crédito a ser executado.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024.

Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/12/2024 19:00

Recebidos os autos
18/12/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/12/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 13:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 13:09

Expedição de Mandado.
26/11/2024 17:56

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 15:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:58

Recebidos os autos
07/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:58

Outras decisões
07/11/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:21

Recebidos os autos
25/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:21

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/09/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/09/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 12:27

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 14:31

Desapensado do processo #Oculto#
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 18:29

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 14:11

Desapensado do processo #Oculto#
25/08/2024 23:11

Expedição de Mandado.
22/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712368-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOANA MARTINS PERES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu requer a concessão de prazo adicional de 30 (trinta) dias para cumprimento da obrigação de fazer, bem como seja afastada a multa diária, diante do elevado volume de processos judiciais relativos à GAPED e de todos os esforços administrativos voltados ao cumprimento dos requerimentos de obrigação de fazer.

Nos últimos anos houve uma grande demanda de cumprimentos individuais de ação coletivas e que nesses últimos meses houve um aumento alarmante de processos de cumprimentos individuais, tendo em alguns dias sido distribuídos o número de distribuição mensal somente neste Juízo, o que ocasionou uma sobre carga de trabalho em todos os Juízos, nos setores secundários do Tribunal e inclusive nos setores administrativo do Distrito Federal, restando claro que todas as partes envolvidas não estavam aptas para tamanha demanda, o que tem sido levado em consideração por este Juízo.

O prazo requerido pelo réu é muito extenso, pois são contados em dias úteis, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil, logo, defiro parcialmente o pedido e concedo ao réu o prazo complementar de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer executada.

Sem prejuízo à obrigação do réu, atribuo a esta decisão força de OFÍCIO para solicitar à Secretaria de Educação as informações requeridas pelo réu por meio do Ofício nº 043708/2024 – GEBIN/DIOPE/SUOP/SEGER/PGDF.

Destinatário: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:36

Recebidos os autos
19/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 11:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
16/08/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/08/2024 10:49

Recebidos os autos
16/08/2024 04:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:18

Desapensado do processo #Oculto#
03/07/2024 15:04

Desapensado do processo #Oculto#
02/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:50

Recebidos os autos
27/06/2024 14:50

Deferido o pedido de JOANA MARTINS PERES - CPF: *23.***.*07-91 (EXEQUENTE).
26/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2024 16:57

Recebidos os autos
26/06/2024 12:14

Distribuído por sorteio
25/06/2024 21:34

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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