TJDFT - 0712368-37.2024.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 03:30
Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 26/08/2025 23:59.
-
08/08/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
-
04/08/2025 02:48
Publicado Sentença em 04/08/2025.
-
02/08/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
01/08/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
01/08/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
01/08/2025 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
30/07/2025 15:23
Recebidos os autos
-
30/07/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2025 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 20:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/07/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2025 02:59
Publicado Certidão em 29/07/2025.
-
29/07/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
-
24/07/2025 20:07
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 12:07
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 03:25
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 03:05
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 05:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 05:34
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 04:35
Processo Desarquivado
-
15/07/2025 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
-
05/05/2025 14:18
Arquivado Provisoramente
-
05/05/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 18:44
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 18:43
Expedição de Ofício.
-
30/04/2025 18:43
Expedição de Ofício.
-
24/04/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 02:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 13:28
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 02:44
Publicado Certidão em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 09:37
Recebidos os autos
-
25/03/2025 09:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/03/2025 09:26
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
22/03/2025 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:35
Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 19/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:54
Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:54
Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
-
29/01/2025 02:46
Publicado Decisão em 29/01/2025.
-
28/01/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
26/01/2025 01:16
Publicado Despacho em 21/01/2025.
-
24/01/2025 13:47
Recebidos os autos
-
24/01/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 13:46
Deferido o pedido de JOANA MARTINS PERES - CPF: *23.***.*07-91 (EXEQUENTE).
-
24/01/2025 06:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/01/2025 17:48
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
20/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712368-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOANA MARTINS PERES Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar quanto aos documentos de IDs 221063945 e 221063946, informando se a obrigação foi integralmente cumprida e emende o pedido de cumprimento de sentença quanto à obrigação de pagar e apresentar a planilha discriminada e atualizada do crédito a ser executado.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2024.
Bianca Fernandes Pieratti Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
18/12/2024 19:00
Recebidos os autos
-
18/12/2024 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 11:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/12/2024 21:47
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2024 13:09
Expedição de Mandado.
-
26/11/2024 17:56
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 02:36
Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 21/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 02:28
Publicado Decisão em 12/11/2024.
-
11/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
07/11/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 13:58
Recebidos os autos
-
07/11/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 13:58
Outras decisões
-
07/11/2024 10:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
04/11/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:29
Decorrido prazo de JOANA MARTINS PERES em 21/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 02:21
Publicado Decisão em 30/09/2024.
-
27/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
25/09/2024 17:21
Recebidos os autos
-
25/09/2024 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 17:21
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
25/09/2024 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
23/09/2024 11:33
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 12:27
Desapensado do processo #Oculto#
-
11/09/2024 14:31
Desapensado do processo #Oculto#
-
10/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal em 09/09/2024 23:59.
-
02/09/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2024 14:11
Desapensado do processo #Oculto#
-
25/08/2024 23:11
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 22/08/2024.
-
21/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712368-37.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JOANA MARTINS PERES Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu requer a concessão de prazo adicional de 30 (trinta) dias para cumprimento da obrigação de fazer, bem como seja afastada a multa diária, diante do elevado volume de processos judiciais relativos à GAPED e de todos os esforços administrativos voltados ao cumprimento dos requerimentos de obrigação de fazer.
Nos últimos anos houve uma grande demanda de cumprimentos individuais de ação coletivas e que nesses últimos meses houve um aumento alarmante de processos de cumprimentos individuais, tendo em alguns dias sido distribuídos o número de distribuição mensal somente neste Juízo, o que ocasionou uma sobre carga de trabalho em todos os Juízos, nos setores secundários do Tribunal e inclusive nos setores administrativo do Distrito Federal, restando claro que todas as partes envolvidas não estavam aptas para tamanha demanda, o que tem sido levado em consideração por este Juízo.
O prazo requerido pelo réu é muito extenso, pois são contados em dias úteis, nos termos do artigo 219 do Código de Processo Civil, logo, defiro parcialmente o pedido e concedo ao réu o prazo complementar de 10 (dez) dias para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer executada.
Sem prejuízo à obrigação do réu, atribuo a esta decisão força de OFÍCIO para solicitar à Secretaria de Educação as informações requeridas pelo réu por meio do Ofício nº 043708/2024 – GEBIN/DIOPE/SUOP/SEGER/PGDF.
Destinatário: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
19/08/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 11:36
Recebidos os autos
-
19/08/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 11:35
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
-
16/08/2024 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
16/08/2024 10:49
Recebidos os autos
-
16/08/2024 04:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/08/2024 14:53
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 15:18
Desapensado do processo #Oculto#
-
03/07/2024 15:04
Desapensado do processo #Oculto#
-
02/07/2024 03:21
Publicado Decisão em 02/07/2024.
-
01/07/2024 03:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
27/06/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 14:50
Recebidos os autos
-
27/06/2024 14:50
Deferido o pedido de JOANA MARTINS PERES - CPF: *23.***.*07-91 (EXEQUENTE).
-
26/06/2024 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
26/06/2024 16:57
Recebidos os autos
-
26/06/2024 12:14
Distribuído por sorteio
-
25/06/2024 21:34
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703686-93.2024.8.07.0018
Fontes de Resende Advocacia
Distrito Federal
Advogado: Paulo Fontes de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/04/2024 13:42
Processo nº 0706891-77.2017.8.07.0018
Distrito Federal
Leonardo de Abreu Pereira Rodrigues
Advogado: Antonio Augusto Cardoso Dorea Filho
Tribunal Superior - TJDFT
Ajuizamento: 18/03/2022 13:45
Processo nº 0706891-77.2017.8.07.0018
Leonardo de Abreu Pereira Rodrigues
Distrito Federal
Advogado: Lucas Mori de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/07/2017 17:36
Processo nº 0701840-41.2024.8.07.0018
Renato Ribeiro da Silva
Distrito Federal
Advogado: Alzes Siqueira de Oliveira Junior
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/08/2025 16:25
Processo nº 0703012-48.2024.8.07.0008
Eduardo Pereira de Souza
Decolar
Advogado: Claudio Pereira Junior
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/05/2024 23:23