19/09/2024 17:38

Baixa Definitiva
19/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
19/09/2024 02:19

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do processo: 0702199-48.2020.8.07.0012 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SERGIO MOTA DA SILVA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Verifico que foi certificado o trânsito em julgado (ID 63737281).

Não havendo providências a adotar, baixem-se os autos.

P.

I.

SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
17/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:44

Recebidos os autos
17/09/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
06/09/2024 15:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
06/09/2024 15:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16
06/09/2024 13:24

Transitado em Julgado em 05/09/2024
06/09/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SERGIO MOTA DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PASEP.

FALHA ATRIBUÍDA AO BANCO DO BRASIL NA ADMINISTRAÇÃO DA CONTA.

AUSÊNCIA DE PROVA. contradição E OMISSÃO INEXISTENTES.

ERRO MATERIAL EXISTENTE. 1.

Os embargos de declaração prestam-se a sanar os vícios de obscuridade, contradição ou omissão dos julgados e corrigir erro material (CPC 1.022/2015), não podendo ser utilizados para provocar nova apreciação da matéria. 2.

O vício de contradição somente ocorre quando inconciliáveis as partes integrantes do acórdão, o que não ocorreu no presente caso. 3.

Deve ser sanado o erro material quanto ao nome da parte no dispositivo do voto. 4.

Deu-se parcial provimento aos embargos de declaração opostos pelo autor.
13/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:16

Conhecido o recurso de SERGIO MOTA DA SILVA - CPF: *96.***.*20-25 (EMBARGANTE) e provido em parte
09/08/2024 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:42

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/06/2024 13:34

Recebidos os autos
18/06/2024 19:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/06/2024 17:34

Desentranhado o documento
30/04/2024 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 26/04/2024.
25/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:47

Recebidos os autos
23/04/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/04/2024 17:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/04/2024 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/04/2024.
17/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:06

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
12/04/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/03/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:04

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 16:09

Recebidos os autos
05/02/2024 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
05/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:15

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
18/01/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:08

Recebidos os autos
18/01/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
15/01/2024 19:00

Recebidos os autos
08/11/2023 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
11/03/2022 14:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
05/02/2021 09:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e SERGIO MOTA DA SILVA - CPF: *96.***.*20-25 (APELADO) em 01/02/2021.
02/02/2021 13:32

Decorrido prazo de SERGIO MOTA DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 02:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2021 23:59:59.
09/12/2020 02:16

Publicado Decisão em 09/12/2020.
07/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
03/12/2020 20:04

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 19:11

Recebidos os autos
03/12/2020 19:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 16)
03/12/2020 19:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
20/11/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 00:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
30/09/2020 21:29

Recebidos os autos
30/09/2020 21:29

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
30/09/2020 15:15

Recebidos os autos
30/09/2020 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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