TJDFT - 0716688-78.2024.8.07.0003

09/09/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843957/2025

09/09/2025 17:25

Protocolizada Petição 843957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 01:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

05/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 16:32

Expedição de Ofício nº 235285/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

04/09/2025 15:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 15:49

Conhecido o recurso de MARISBERTO GONCALVES COSTA e provido

02/09/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/09/2025 14:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 810660/2025

02/09/2025 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025 14:09

Protocolizada Petição 810660/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2025

29/08/2025 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2025 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2025 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/08/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS