27/09/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 14:37

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:53

Decorrido prazo de JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:22

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0752727-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

O exequente intimado a informar se resta saldo remanescente (Id ), manteve-se inerte.

Desse modo, com o deposito realizado nos autos pela executada, entendo que esta satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/08/2023 19:23

Recebidos os autos
28/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/08/2023 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:45

Decorrido prazo de JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA em 09/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0752727-06.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Constitui-se em ônus do credor apresentar a memória discriminada e atualizada do cálculo do crédito que lhe cabe.

Assim, intime-se o executado para cumprir a determinação de Id 164633333 e informar se resta saldo remanescente (cabendo-lhe colacionar aos autos a planilha respectiva decotando o valor já levantado), sob pena de extinção pela satisfação do débito.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/07/2023 18:26

Recebidos os autos
28/07/2023 18:26

Indeferido o pedido de JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA - CPF: *14.***.*70-34 (EXEQUENTE)
25/07/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 16:56

Juntada de Certidão
20/07/2023 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
19/07/2023 01:20

Decorrido prazo de JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:55

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:47

Recebidos os autos
07/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/06/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2023 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:29

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 22:15

Recebidos os autos
15/06/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 22:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/06/2023 22:44

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2023 17:42

Transitado em Julgado em 10/06/2023
10/06/2023 01:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/06/2023 23:59.
26/05/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:22

Publicado Sentença em 17/05/2023.
16/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
14/05/2023 09:02

Recebidos os autos
14/05/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2023 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2023 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/03/2023 21:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 17:36

Recebidos os autos
06/03/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2023 14:56

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:09

Decorrido prazo de JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA em 08/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:32

Decorrido prazo de JESIVAN RIBEIRO DE SOUZA em 06/02/2023 23:59.
01/02/2023 02:59

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 13:41

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:50

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
17/01/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 19:19

Recebidos os autos
11/01/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 19:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/11/2022 21:18

Juntada de Petição de réplica
23/11/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:22

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/11/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2022 17:17

Recebidos os autos do CEJUSC
08/11/2022 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2022 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 23:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2022 23:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2022 23:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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