05/02/2025 19:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 17:30

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de JACIRA PEREIRA DE SOUSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de CLEBER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:47

Decorrido prazo de MINHA CASA - PARTICIPACOES E INCORPORACOES em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 02:29

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de JACIRA PEREIRA DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de CLEBER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:40

Decorrido prazo de MINHA CASA - PARTICIPACOES E INCORPORACOES em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:14

Juntada de Petição de apelação
09/12/2024 12:31

Juntada de Petição de certidão
19/11/2024 07:33

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:34

Recebidos os autos
13/11/2024 19:34

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2024 00:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
11/11/2024 00:01

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MINHA CASA - PARTICIPACOES E INCORPORACOES em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JACIRA PEREIRA DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:52

Juntada de Petição de especificação de provas
30/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de DANIEL ANDRADE DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:25

Juntada de Petição de impugnação
07/10/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 20:50

Recebidos os autos
03/10/2024 20:50

Decretada a revelia
02/10/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
02/10/2024 07:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:20

Decorrido prazo de MINHA CASA - PARTICIPACOES E INCORPORACOES em 01/10/2024 23:59.
19/09/2024 01:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/09/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/09/2024 13:54

Recebidos os autos
06/09/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
05/09/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 22:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 02:30

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720961-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: MINHA CASA - PARTICIPACOES E INCORPORACOES, JACIRA PEREIRA DE SOUSA, CLEBER LUIS DE ANDRADE RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que a nulidade contratual, cujo reconhecimento se postula em sede de embargos monitórios, bem como à imposição, à parte adversa, de multa por litigância de má-fé, constituem aspectos cuja deliberação jurisdicional não requer o manejo da via reconvencional, constituindo, em verdade, fundamentos resistivos passíveis de veiculação em sede de embargos à monitória, opostos a tempo e modo pelo terceiro requerido, indefiro o processamento da reconvenção intentada em ID 206538878.

No que tange à tutela de urgência postulada pelo terceiro requerido/embargante, indefiro, de plano, o pedido formulado, haja vista que, à luz dos próprios fundamentos da postulação, que se ampara na alegada fraude na celebração do negócio pela referida parte, a elucidação do aspecto fático controvertido não dispensa o implemento do contraditório e a aprofundada instrução processual, não se podendo reconhecer, portanto, a probabilidade do direito vindicado, pressuposto indispensável à adoção da medida vindicada, nos termos do art. 300 do CPC.

Por sua vez, defiro o pedido formulado em ID 206742935, para que a citação da primeira demandada se dê nos endereços indicados, inclusive na pessoa de seu administrador, indicado na referida peça, que corresponde àquele designado no quadro de sócios e administradores (QSA) disponibilizado pela Receita Federal, conforme se colhe de consulta realizada nesta oportunidade.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
12/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:49

Recebidos os autos
09/08/2024 16:49

Outras decisões
09/08/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
09/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 11:48

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 02:20

Decorrido prazo de JACIRA PEREIRA DE SOUSA em 02/08/2024 23:59.
29/07/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/07/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/07/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/07/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/07/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/07/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/07/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/07/2024 03:47

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/07/2024 02:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2024 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/07/2024 03:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/07/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/07/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/07/2024 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/07/2024 05:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/07/2024 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 10:00

Juntada de Certidão
26/06/2024 10:27

Juntada de Certidão
25/06/2024 13:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 11:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 11:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/06/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 16:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 15:59

Recebidos os autos
28/05/2024 15:59

Determinada a emenda à inicial
27/05/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/05/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0732407-12.2024.8.07.0000

Filipe Evangelista da Silva

Distrito Federal

Advogado: Maximiliano Kolbe Nowshadi Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0733388-41.2024.8.07.0000

Eponina Soares de Carvalho Iqbal

Caixa Beneficente dos Servidores Publico...

Advogado: Ingrid de Freitas Ruas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0705935-11.2024.8.07.0020

Farley Thiago Carneiro de Sousa

Aje - Servicos de Instalacoes e Reformas...

Advogado: Glauco Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0729911-10.2024.8.07.0000

Conservenge Construcao e Conservacao Ltd...

Espolio de Antonio Silvestre da Costa

Advogado: Antonio Lins Guimaraes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/07/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0719093-96.2024.8.07.0000

Andre Luis Soares Lacerda

Marcy de Albuquerque Puertas

Advogado: Andre Luis Soares Lacerda

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2024 14:43

Exibir Processo