23/06/2025 16:54

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 16:53

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:35

Decorrido prazo de GIZE DE HOLANDA CAVALCANTI em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:18

Expedição de Ofício.
02/06/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 03:22

Juntada de Certidão
30/05/2025 17:31

Recebidos os autos
30/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
30/05/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:49

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:48

Recebidos os autos
23/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de GIZE DE HOLANDA CAVALCANTI em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 02:50

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:55

Recebidos os autos
14/05/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
13/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/05/2025 14:24

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de GIZE DE HOLANDA CAVALCANTI em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:44

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 02:57

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2025 14:40

Recebidos os autos
11/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:40

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/04/2025 16:18

Juntada de Petição de memoriais
02/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:00

Juntada de Petição de alegações finais
26/03/2025 17:55

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
26/03/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:22

Recebida a queixa contra CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*21-19 (QUERELADO)
12/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
11/03/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 18:00

Recebidos os autos
10/03/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
10/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:22

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:20

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:18

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:16

Expedição de Mandado.
27/02/2025 13:39

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:41

Publicado Decisão em 25/02/2025.
25/02/2025 17:26

Recebidos os autos
25/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
25/02/2025 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
24/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:14

Recebidos os autos
20/02/2025 18:13

Indeferido o pedido de CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *03.***.*21-19 (QUERELADO)
19/02/2025 07:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 07:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2025 15:42

Recebidos os autos
17/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/02/2025 13:08

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:28

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 19:14

Recebidos os autos
11/02/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
11/02/2025 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2025 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:12

Recebidos os autos
11/02/2025 11:12

Declarada incompetência
05/02/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
05/02/2025 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/02/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 17:51

Recebidos os autos
04/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
26/11/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/11/2024 14:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:16

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara Criminal de Brasília
23/11/2024 07:26

Recebidos os autos
23/11/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 07:26

Outras decisões
22/11/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
22/11/2024 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2024 12:42

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:42

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 5ª Vara Criminal de Brasília
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
12/11/2024 07:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 17:13

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Criminais de Brasília-DF, em conjunto com os autos n. 0771628-51.2024.8.07.0016, via distribuição, nos termos do artigo 61 da Lei 9.099/95, alterado pelo artigo 1º da Lei 11.313/06.
05/11/2024 19:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 17:04

Recebidos os autos
05/11/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:04

Declarada incompetência
05/11/2024 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/11/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:02

Expedição de Ofício.
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 19/09/2024.
18/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, intime-se a querelada, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, apresente documentos aptos a demonstrar a hipossuficiência, tais como contracheques, extratos bancários, faturas de cartão de crédito, declaração de imposta de renda, sem prejuízo de outros.
16/09/2024 17:52

Recebidos os autos
16/09/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
13/09/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:47

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:19

Expedição de Ofício.
02/09/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 16:39

Recebidos os autos
02/09/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 16:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
30/08/2024 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 16:34

Recebidos os autos
29/08/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
28/08/2024 14:15

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
27/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 16:38

Recebidos os autos
27/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/08/2024 12:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de GIZE DE HOLANDA CAVALCANTI em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0771628-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) AUTOR: GIZE DE HOLANDA CAVALCANTI REU: CAROLINA MARQUES DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se a querelante, por meio do DJE, para que, no prazo de cinco dias, apresente comprovante de recolhimento das custas iniciais, fundado no valor atribuído à causa, bem como para que limite a presente pretensão aos delitos cuja iniciativa seja privada.

Registro que, no que toca aos crimes de iniciativa pública, a parte deverá providenciar a comunicação nos moldes legais.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 10:45

Recebidos os autos
19/08/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
16/08/2024 11:51

Recebidos os autos
15/08/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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