04/12/2024 20:03

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 20:03

Processo Desarquivado
04/12/2024 20:03

Arquivado Provisoramente
04/12/2024 20:02

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de EDVALDO LOPES PEREIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANGELA CARNEIRO DOS SANTOS SILVA em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 14:11

Recebidos os autos
13/11/2024 14:11

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
15/10/2024 16:13

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:03

Recebidos os autos
15/10/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ANGELA CARNEIRO DOS SANTOS SILVA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
02/10/2024 13:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 02/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/10/2024 02:41

Recebidos os autos
01/10/2024 02:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 16:26

Recebidos os autos
21/08/2024 16:26

Recebida a emenda à inicial
21/08/2024 16:26

Deferido o pedido de ANGELA CARNEIRO DOS SANTOS SILVA - CPF: *15.***.*12-20 (REQUERENTE).
20/08/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
20/08/2024 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2024 04:40

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0706128-50.2024.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANGELA CARNEIRO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: EDVALDO LOPES PEREIRA DECISÃO Vistos etc.

A exigência de comprovante idôneo de residência não contraria os critérios orientadores dos Juizados Especiais Cíveis nem se trata de excesso de rigor.

Desse modo, intime-se a parte autora para anexar aos autos comprovante de residência atualizado, em seu nome, emitido por concessionária de serviço público (conta de água ou energia).

Caso o comprovante não esteja em nome do autor, além da conta de água ou energia, deverá juntar: a) cópia de eventual contrato de locação do imóvel residencial em que reside; OU b) declaração de residência assinada pelo titular das contas de água ou energia ou pelo locador do imóvel, acompanhada de cópia do documento de identidade com foto do declarante ou com firma reconhecida em cartório.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
15/08/2024 13:52

Recebidos os autos
15/08/2024 13:52

Determinada a emenda à inicial
13/08/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
13/08/2024 12:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/10/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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