TJDFT - 0707629-89.2022.8.07.0018

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

VIACAO PIRACICABANA S.A.

CNPJ: 54.360.623/0044-34

Advogados

DILVAN PEREIRA MARQUES

OAB: 61000/DF

CPF *44.***.*68-79

JOSE FERNANDO TORRENTE

OAB: 225732/SP

CPF *76.***.*42-07

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIOGO ANTONIO CARDOSO LOPES

CPF *96.***.*39-15

POLLIANNA JESUS DE PAIVA

CPF *02.***.*86-73

SUBSECRETARIA DE FISCALIZACAO, AUDITORIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 16:12

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 15/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 15/08/2024 02:30

    Publicado Decisão em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 15/08/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707629-89.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Anulação (10423) AUTOR: VIACAO PIRACICABANA S.A.

    DECISÃO Em decisão de ID 166742112 este Juízo homologou o pedido de desistência da prova pericial pleiteado pela demandante.

    Honorários pericias depositados ao ID 150549898.

    Ao ID 207125510 a parte autora requer o levantamento dos honorários periciais depositados nos autos.

    Expeça-se o alvará/ofício de transferência do valor depositado ao ID 150549898, conforme solicitado pela parte autora ao ID 207125510.

    Após, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)

  • 13/08/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 14:26

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 14:26

    Outras decisões

  • 12/08/2024 09:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 10/08/2024 04:36

    Processo Desarquivado

  • 09/08/2024 20:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 11:53

    Transitado em Julgado em 15/05/2024

  • 06/06/2024 03:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.

  • 15/05/2024 03:24

    Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 14/05/2024 23:59.

  • 19/04/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 14:48

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/04/2024 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 18:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/04/2024 18:07

    Desentranhado o documento

  • 10/04/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 14:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 08/04/2024 17:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 08/04/2024 17:53

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 12:46

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2024 04:51

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 03:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 14:12

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 14:12

    Outras decisões

  • 27/02/2024 12:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 26/02/2024 19:48

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/02/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 16:27

    Homologada a Transação

  • 23/02/2024 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 23/02/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA S.A. em 20/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 13:14

    Recebidos os autos

  • 08/02/2024 13:14

    Outras decisões

  • 07/02/2024 17:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 07/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 13:08

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 13:08

    Outras decisões

  • 26/01/2024 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 25/01/2024 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2024 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 09:19

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 09:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/01/2024 15:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 19/12/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 17:49

    Outras decisões

  • 19/12/2023 07:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 15/12/2023 12:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/11/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:59

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 17:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 31/10/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:53

    Outras decisões

  • 30/10/2023 15:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 27/10/2023 20:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 15:38

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 15:38

    Outras decisões

  • 21/09/2023 08:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 20/09/2023 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 03:16

    Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA LTDA em 29/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 16:23

    Deferido o pedido de VIACAO PIRACICABANA LTDA - CNPJ: 54.***.***/0044-34 (AUTOR).

  • 26/07/2023 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 25/07/2023 21:45

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 19:13

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 19:13

    Outras decisões

  • 07/07/2023 19:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 07/07/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 09:15

    Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA LTDA em 27/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 09:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 16:04

    Outras decisões

  • 21/06/2023 05:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 24/05/2023 16:23

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 05/05/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 17:12

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 17:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/05/2023 17:12

    Deferido o pedido de VIACAO PIRACICABANA LTDA - CNPJ: 54.***.***/0044-34 (AUTOR).

  • 04/05/2023 09:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

  • 03/05/2023 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 22:00

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 22:00

    Deferido o pedido de VIACAO PIRACICABANA LTDA - CNPJ: 54.***.***/0044-34 (AUTOR).

  • 28/03/2023 14:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 27/03/2023 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 21:22

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 21:22

    Deferido o pedido de POLLIANNA JESUS DE PAIVA - CPF: *02.***.*86-73 (PERITO).

  • 09/03/2023 11:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 09/03/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 13:58

    Deferido o pedido de VIACAO PIRACICABANA LTDA - CNPJ: 54.***.***/0044-34 (AUTOR).

  • 27/02/2023 14:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 27/02/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 16:29

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 16:29

    Outras decisões

  • 07/02/2023 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 07/02/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 04:13

    Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA LTDA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 04:12

    Decorrido prazo de Diogo Antonio Cardoso Lopes em 30/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 23:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 23:30

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 23:30

    Deferido o pedido de VIACAO PIRACICABANA LTDA - CNPJ: 54.***.***/0044-34 (AUTOR).

  • 27/01/2023 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 27/01/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 20:01

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 19/12/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2022 19:50

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 17/12/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 17/12/2022 14:32

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/12/2022 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 15/12/2022 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 03:33

    Decorrido prazo de Diogo Antonio Cardoso Lopes em 13/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 03:12

    Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA LTDA em 13/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 20:32

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 20:32

    Decisão interlocutória - recebido

  • 13/12/2022 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 13/12/2022 12:19

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2022 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 03:09

    Decorrido prazo de Polliana Jesus de Paiva Mendes Godoi em 29/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:45

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 14:36

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 08/11/2022 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 21:06

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 21:06

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 04/11/2022 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 03/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 14:29

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 14:29

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/10/2022 10:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 10/10/2022 16:38

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/09/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 12:21

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 12:21

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/09/2022 20:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 06/09/2022 09:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/08/2022 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2022 17:21

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 08/08/2022 17:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 08/08/2022 17:20

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

  • 08/08/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 14:17

    Recebidos os autos

  • 08/08/2022 14:17

    Decisão interlocutória - recebido

  • 08/08/2022 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 04/08/2022 14:42

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 15/07/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 18:47

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/07/2022 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 14/07/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 18:44

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 17:30

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 17:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

  • 28/06/2022 02:38

    Decorrido prazo de VIACAO PIRACICABANA LTDA em 27/06/2022 23:59:59.

  • 21/06/2022 20:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 01:26

    Publicado Decisão em 20/06/2022.

  • 17/06/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2022 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 14/06/2022 13:47

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 13:47

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/06/2022 11:04

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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