TJDFT - 0707803-76.2023.8.07.0014
1ª instância - Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Guara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 18:23
Arquivado Definitivamente
-
15/08/2024 18:22
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 02:29
Publicado Despacho em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0707803-76.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO REU: ROBSON DE ALBUQUERQUE APOLINARIO DESPACHO Atento à petição de ID 207258991, intime-se GRASIÉLE TURIAL de que a execução de título judicial deve ser manejada no Juizado Cível competente.
BRASÍLIA-DF, 13 de agosto de 2024 12:38:15.
JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente - -
13/08/2024 13:17
Recebidos os autos
-
13/08/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 12:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
12/08/2024 21:32
Expedição de Carta de guia.
-
12/08/2024 16:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 13:15
Recebidos os autos
-
02/08/2024 13:15
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
01/08/2024 14:02
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/08/2024 12:40
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/05/2024 21:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 03:08
Publicado Certidão em 30/04/2024.
-
29/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
-
25/04/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 17:10
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 15:29
Recebidos os autos
-
25/04/2024 15:29
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/04/2024 13:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
25/04/2024 08:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/04/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:32
Recebidos os autos
-
24/04/2024 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
23/04/2024 21:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2024 03:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 03:40
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 03:12
Publicado Sentença em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
11/04/2024 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 13:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
03/04/2024 10:22
Expedição de Mandado.
-
18/03/2024 14:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 19:00
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 17:54
Recebidos os autos
-
15/03/2024 17:54
Julgado procedente o pedido
-
14/03/2024 17:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
14/03/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/03/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2024 10:59
Juntada de ressalva
-
08/03/2024 10:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
08/03/2024 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2024 18:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/02/2024 15:36
Recebidos os autos
-
28/02/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
-
27/02/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2024 18:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 10:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 19:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
09/02/2024 11:05
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
08/02/2024 18:07
Juntada de Certidão
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08/02/2024 17:59
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2024 08:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
19/12/2023 14:14
Juntada de Certidão
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19/12/2023 14:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2024 17:00, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
-
18/12/2023 18:03
Recebidos os autos
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18/12/2023 18:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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18/12/2023 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
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18/12/2023 13:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/12/2023 21:07
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 21:06
Juntada de Certidão
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12/12/2023 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/12/2023 13:57
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 16:36
Juntada de Certidão
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30/11/2023 16:08
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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30/11/2023 15:28
Recebidos os autos
-
30/11/2023 15:28
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
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30/11/2023 12:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
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30/11/2023 07:47
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 07:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
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30/11/2023 07:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 15:51
Expedição de Certidão.
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07/11/2023 04:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 17:49
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
06/09/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 15:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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