13/05/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:44

Transitado em Julgado em 19/02/2025
18/03/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 21/02/2025.
22/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:20

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:23

Recebidos os autos
22/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/10/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/10/2024 23:59.
16/10/2024 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706444-82.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Fica o Réu intimado para querendo apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo Autor.

Documento assinado e datado eletronicamente.
23/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:37

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:19

Publicado Sentença em 15/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito da lide, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.

Em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que lhe foi deferida, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
12/08/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
12/08/2024 08:48

Recebidos os autos
12/08/2024 08:48

Julgado improcedente o pedido
31/07/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
29/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 14:27

Recebidos os autos
07/03/2024 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/01/2024 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/12/2023 23:59.
10/11/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:27

Recebidos os autos
07/11/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:27

Outras decisões
07/11/2023 18:26

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 03:29

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/10/2023 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/10/2023 08:52

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 03:50

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 15:07

Expedição de Certidão.
11/09/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2023 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 17:06

Recebidos os autos
29/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 17:06

Recebida a emenda à inicial
28/08/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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