TJDFT - 0753297-21.2024.8.07.0016

29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ MELO LIMA em 28/08/2025 23:59.

13/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025 20:02

Expedição de Autorização.

12/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 12/08/2025.

09/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

07/08/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025 16:45

Recebidos os autos

06/08/2025 16:45

Deferido o pedido de THULIO HENRIQUE DANTAS LIMA - CPF: *35.***.*16-47 (REPRESENTANTE LEGAL).

06/08/2025 16:45

Outras decisões

06/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

04/08/2025 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

04/08/2025 20:58

Juntada de Certidão

04/08/2025 20:52

Juntada de Petição de petição

01/08/2025 19:45

Recebidos os autos

01/08/2025 19:45

Outras decisões

01/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.

28/07/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

27/07/2025 18:14

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 07/07/2025.

05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

03/07/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025 23:43

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/07/2025 23:43

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)

02/07/2025 23:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

02/07/2025 23:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 23:42

Expedição de Certidão.

02/07/2025 15:18

Recebidos os autos

02/07/2025 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

01/07/2025 13:56

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

01/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.

01/07/2025 08:55

Juntada de Petição de petição

01/07/2025 06:52

Recebidos os autos

10/02/2025 22:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/02/2025 20:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.

18/12/2024 21:24

Juntada de Petição de petição

12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ MELO LIMA em 11/12/2024 23:59.

27/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 27/11/2024.

27/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

25/11/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

23/11/2024 07:35

Recebidos os autos

23/11/2024 07:35

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

21/11/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

21/11/2024 16:27

Recebidos os autos

21/11/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

20/11/2024 20:42

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2024 03:31

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ MELO LIMA em 19/11/2024 23:59.

13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.

13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.

09/11/2024 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2024 01:28

Publicado Sentença em 04/11/2024.

30/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

28/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

28/10/2024 10:52

Recebidos os autos

28/10/2024 10:52

Julgado procedente o pedido

30/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

26/09/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/09/2024 15:33

Recebidos os autos

09/09/2024 09:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

08/09/2024 17:43

Juntada de Petição de impugnação

21/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/08/2024.

20/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

16/08/2024 18:16

Expedição de Certidão.

15/08/2024 22:32

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024 23:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024 15:10

Recebidos os autos

25/06/2024 15:10

Outras decisões

24/06/2024 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

24/06/2024 12:34

Juntada de Certidão

23/06/2024 17:23

Distribuído por sorteio