STJ - 0726393-17.2021.8.07.0000

15/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 14/08/2024

21/06/2024 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526627/2024

21/06/2024 18:19

Protocolizada Petição 526627/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 365440/2024 - EDcl

20/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365440 - EDcl no AREsp 2178544 - Publicação prevista para 21/06/2024

19/06/2024 19:21

Embargos de Declaração de BRASAL REFRIGERANTES S/A e VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00365440 - EDcl no AREsp 2178544

27/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

17/05/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para SINARA CRUZ DE SA DO CARMO apresentar resposta à petição n. 365440/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1575.

17/05/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 16/05/2024, para WILTON RODRIGUES DO CARMO apresentar resposta à petição n. 365440/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1575.

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 365440/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 365440/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 365440/2024

07/05/2024 18:00

Protocolizada Petição 365440/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

03/05/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353484/2024

03/05/2024 21:00

Protocolizada Petição 353484/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 19:10

Conheço do agravo de SINARA CRUZ DE SA DO CARMO e WILTON RODRIGUES DO CARMO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/09/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1987619 (2021/0301196-2)

26/08/2022 05:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2022 15:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2022 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS