03/09/2025 11:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/09/2025 18:53

Juntada de Certidão
02/09/2025 18:25

Recebidos os autos
02/09/2025 18:25

Processo Reativado
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão: 1ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0708046-83.2024.8.07.0014 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

APELADO: NILMAR SAMPAIO AMARO Relator: Desembargador TEÓFILO CAETANO Vistos etc.

Do cotejo dos autos apura-se que, interposto recurso pelo réu em face da sentença que julgara procedentes os pedidos autorais, conquanto certificado o transcurso do prazo para apresentação de contrarrazões[1], afere-se que não houvera a publicação da intimação da parte para contrapor-se ao recurso, ensejando dúvidas sobre o certificado, inclusive porquanto a apelação fora interposta em 14/07/2025, ao passo que a certidão fora expedida em 18/07/2025, denunciando que o interregno destinado à apresentação de contrarrazões não se implementara.

Sob essa moldura, de modo a ser restabelecida a ordem processual e prevenida a alegação de nulidade, converto o julgamento em diligência, determinando que o processo seja devolvido ao Juízo de origem de forma a ser certificada a intimação do autor para apresentação de contrarrazões ao apelo, procedendo-se à relização do ato intimatório, acaso ainda não ultimado, e, na hipótese de efetivo decurso do prazo destinado a esse desiderato, de inexistência de contrariedade ao recurso.

Acudida a diligência posta alhures, tornem os autos conclusos para a ultimação da análise da apelação.

I.

Brasília-DF, 30 de julho de 2025.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] - ID Num. 74122094 (fl. 337).
04/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
04/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
31/07/2025 19:18

Recebidos os autos
31/07/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/07/2025 12:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/07/2025 10:38

Recebidos os autos
18/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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