03/08/2025 21:59

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 21:59

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:49

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 03:41

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:41

Decorrido prazo de TELVIO MARTINS DE MELLO em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:01

Publicado Sentença em 23/06/2025.
24/06/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:06

Recebidos os autos
18/06/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/06/2025 12:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 19:09

Juntada de Certidão
11/06/2025 19:09

Juntada de Alvará de levantamento
09/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 16:28

Recebidos os autos
21/05/2025 16:28

Outras decisões
14/05/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 03:25

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0771302-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELVIO MARTINS DE MELLO REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 16:35:43. (documento datado e assinado digitalmente)
22/04/2025 16:35

Juntada de Certidão
11/04/2025 16:36

Recebidos os autos
27/01/2025 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 18:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 03:22

Decorrido prazo de Transporte Aéreo Português S.A em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:35

Expedição de Certidão.
02/01/2025 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
24/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:34

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 14:01

Recebidos os autos
06/12/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:01

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 10:29

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 01:36

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 00:37

Recebidos os autos
04/11/2024 00:37

Outras decisões
29/10/2024 09:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/10/2024 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/10/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/10/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0771302-91.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELVIO MARTINS DE MELLO REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 08/10/2024 14:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/HuHDng ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 16:43:40.
21/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/08/2024 04:36

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0771302-91.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TELVIO MARTINS DE MELLO REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Faculto à parte autora a emenda, para que junte comprovante de domicílio, imprescindível à análise da competência territorial deste Juízo.

Prazo: 2 (dois) dias úteis, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

Cumprida a emenda, estando os documentos juntados em consonância com a qualificação contida na inicial, cite-se e intime-se, com as advertências legais.

BRASÍLIA - DF, 14 de agosto de 2024, às 16:09:36.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
14/08/2024 16:46

Recebidos os autos
14/08/2024 16:46

Determinada a emenda à inicial
14/08/2024 12:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/10/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/08/2024 12:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/08/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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