08/04/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
05/04/2025 04:34

Processo Desarquivado
04/04/2025 17:51

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/04/2025 17:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
31/01/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 16:47

Juntada de Petição de resposta ao ofício
27/01/2025 13:22

Juntada de carta
27/01/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:28

Expedição de Ofício.
23/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:11

Juntada de carta
19/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 17:53

Expedição de Ofício.
14/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:42

Transitado em Julgado em 05/11/2024
05/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 28/10/2024.
25/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os Embargos de Terceiro para desconstituir a indisponibilidade oriunda deste juízo sobre o imóvel denominado LOJA 12, localizado nos Lotes 01, 02 e 03, Conjunto F, QS 410, Samambaia – DF, bem como para manter a embargante na posse do bem.

Por conseguinte, extingo o presente feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, CPC.

Confirmo a antecipação de tutela.

Oficie-se ao cartório de imóveis competente para determinar o cancelamento da indisponibilidade oriunda deste juízo – Av. 9 (ID. 207062576).

Considerando o reconhecimento do pedido pelo administrador judicial (art. 90 do CPC), condeno a Embargada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Todavia, suspendo a exigibilidade do pagamento em razão da gratuidade de justiça que ora lhe defiro (art. 98, §3º, CPC).

Junte-se cópia da presente sentença na ação de falência.

Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e remetam-se os autos para o arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
24/10/2024 11:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 15:36

Recebidos os autos
23/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:36

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARCELLA DORIA DIAS LOURENZATTO em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
02/09/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:43

Expedição de Certidão.
24/08/2024 21:45

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, defiro em parte o pedido da tutela provisória de urgência para suspender o leilão e manter o Embargante na posse do bem imóvel objeto desta ação.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo nº 0712928-56.2022.8.07.0015.

Defiro ao embargante a gratuidade de justiça.

Detém legitimidade passiva para a causa apenas a MASSA FALIDA DE ED MAX EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS LTDA – ME.

Extingo o processo sem resolução de mérito para ELÍZIO MARTINS DA COSTA e RACHEL MARIA GIURIZATTO MARTINS. À Secretaria para que proceda à exclusão das referidas pessoas do polo passivo.

Após, cite-se o Réu para apresentar resposta no prazo legal.

Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
12/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:10

Classe retificada de FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
09/08/2024 18:35

Recebidos os autos
09/08/2024 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a #Oculto#.
09/08/2024 18:34

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/08/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0715574-59.2024.8.07.0018

Andreia Oliveira de Araujo

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/08/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0715499-53.2024.8.07.0007

Josserrand Massimo Volpon Advogados Asso...

Maicon dos Santos Barbosa

Advogado: Maryna Rezende Dias Feitosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0704159-82.2024.8.07.0017

Nycolas Nataniel Freitas do Nascimento

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Renata Oliveira de Barcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2024 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0001874-31.2012.8.07.0001

Amv Papeis Distribuidora LTDA

Eliaura de Lacerda Machado

Advogado: Carlos Wagner Fernandes de Tolentino Net...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2020 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0705541-13.2024.8.07.0017

Associacao de Moradores do Condominio Re...

Matheus Alves dos Santos

Advogado: Geraldo Ferreira da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2024 13:34

Exibir Processo