18/08/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:40

Transitado em Julgado em 12/08/2025
18/08/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 13:56

Recebidos os autos
13/08/2025 13:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2025 15:26

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:01

Juntada de Certidão
06/08/2025 18:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758806-30.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE MEDEIROS MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte exequente para que informe seus dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de permitir a expedição do alvará para transferência eletrônica dos valores depositados judicialmente.

O não atendimento no prazo previsto implicará em expedição do alvará de levantamento, na modalidade "saque em agência".

Ressalte-se que deverá ser informado nome do banco, nº do banco, agência, conta corrente e/ou chave PIX do tipo CPF.

Advirto que a conta bancária deverá pertencer a parte autora ou ao seu advogado com poderes específicos para receber valores.

Por fim, cumpre esclarecer que, segundo regulamentação do Sistema BANKJUS, a chave Pix a ser informada deverá ser obrigatoriamente do tipo CPF/CNPJ, não sendo possível a utilização de número de telefone, e-mail ou chave aleatória.

Brasília - DF, 5 de agosto de 2025 14:06:09.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
05/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:35

Expedição de Autorização.
27/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
24/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 18:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
20/04/2025 09:00

Recebidos os autos
20/04/2025 09:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 23:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:55

Expedição de Ofício.
30/03/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:32

Recebidos os autos
12/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/11/2024 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 00:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:00

Juntada de Certidão
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:43

Recebidos os autos
12/09/2024 19:43

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/08/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
11/08/2024 23:40

Juntada de Certidão
09/08/2024 09:15

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:45

Recebidos os autos
15/07/2024 16:45

Outras decisões
08/07/2024 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/07/2024 19:04

Juntada de Certidão
07/07/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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