18/03/2025 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/03/2025 15:35

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 18:04

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado
28/01/2025 02:56

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
22/01/2025 10:20

Recebidos os autos
22/01/2025 10:19

Declarada decadência ou prescrição
02/01/2025 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
16/12/2024 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2024 19:02

Recebidos os autos
29/11/2024 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/11/2024 13:38

Recebidos os autos
29/11/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/11/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de FERNANDO JOSE DE QUEIROZ em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 10:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
09/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766328-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO JOSE DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/10/2024 16:25

Expedição de Certidão.
03/10/2024 21:33

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0766328-11.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FERNANDO JOSE DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/08/2024 13:51

Recebidos os autos
14/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:51

Outras decisões
31/07/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/07/2024 20:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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