15/09/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 02:51

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0718536-88.2024.8.07.0007 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) Administração de herança, Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos à contadoria para retificação do plano de partilha de ID 246840227, para que conste o valor de R$ 4.266,93 utilizado para o pagamento da dívida escolar e quantia de R$ 1.752,59, restituída ao espólio e depositada em conta judicial ID 243287200.

Com o retorno, intimem-se os herdeiros para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
09/09/2025 15:11

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:03

Recebidos os autos
09/09/2025 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
09/09/2025 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
09/09/2025 10:52

Recebidos os autos
09/09/2025 10:52

Outras decisões
04/09/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
04/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2025 18:41

Recebidos os autos
01/09/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:40

Outras decisões
28/08/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
28/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:49

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718536-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados para se manifestarem acerca do Esboço de Partilha retro anexado pela Contadoria Judicial (ID 246840227), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2025 10:34:31.
20/08/2025 10:34

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:49

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 19:25

Recebidos os autos
19/08/2025 19:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
18/08/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
18/08/2025 18:36

Juntada de Certidão
18/08/2025 18:01

Recebidos os autos
18/08/2025 18:01

Outras decisões
13/08/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/08/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 16:29

Recebidos os autos
29/07/2025 16:28

Outras decisões
21/07/2025 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718536-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada a prestar contas acerca da transferência eletrônica de valores (ID 241307951), no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2025 18:55:49.
01/07/2025 18:56

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:44

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
01/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
01/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
01/07/2025 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID 238638685.

Expeça-se alvará em nome da inventariante para pagamento do débito indicado no ID 238640608, no valor de R$ 6.019,52 (seis mil, dezenove reais e cinquenta e dois centavos).

A inventariante deverá prestar contas, no prazo de até 15 (quinze) dias a contar da expedição do alvará.

Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
30/06/2025 18:51

Recebidos os autos
30/06/2025 18:51

Deferido o pedido de EOLEN LIMA COSTA - CPF: *65.***.*45-49 (INVENTARIANTE).
18/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
17/06/2025 00:00

Intimação

Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0718536-88.2024.8.07.0007 CLASSE: ARROLAMENTO COMUM (30) Administração de herança, Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ouça-se o Ministério Público.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
16/06/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2025 10:50

Recebidos os autos
16/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:50

Outras decisões
09/06/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:14

Expedição de Alvará.
28/03/2025 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2025 11:47

Recebidos os autos
28/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:47

Deferido o pedido de EOLEN LIMA COSTA - CPF: *65.***.*45-49 (INVENTARIANTE).
28/03/2025 03:15

Decorrido prazo de EOLEN LIMA COSTA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/03/2025 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:21

Recebidos os autos
27/02/2025 16:21

Outras decisões
12/02/2025 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/02/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/12/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:29

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:19

Recebidos os autos
05/12/2024 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
05/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
03/12/2024 16:41

Recebidos os autos
03/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:40

Outras decisões
02/12/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
29/11/2024 22:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 02:28

Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 14:00

Recebidos os autos
26/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:59

Outras decisões
18/11/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
11/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0718536-88.2024.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que juntei o protocolo da ordem de transferência do saldo encontrado de ativos financeiros de titularidade do inventariado, por meio da pesquisa SISBAJUD, para uma conta judicial vinculada ao presente feito.

De ordem da MM.

Juíza de Direito, fica a inventariante intimada para: 1) plano de partilha, inclusive com os eventuais valores localizados; 2) DUT e o CRLV do ano do óbito.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Após, os autos serão remetidos ao MPDFT.
14/10/2024 19:41

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:55

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 14:51

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

Requisite-se, por meio do sistema SISBAJUD, informações quanto a eventual saldo em conta bancária de titularidade do inventariado.

Caso seja localizado saldo, promova-se a imediata transferência para uma conta judicial vinculada ao presente processo.

Com a resposta, intime-se a inventariante para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) plano de partilha, inclusive com os eventuais valores localizados; 2) DUT e o CRLV do ano do óbito.

Por fim, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.
04/10/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 06:42

Recebidos os autos
04/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 06:42

Deferido em parte o pedido de EOLEN LIMA COSTA - CPF: *65.***.*45-49 (INVENTARIANTE)
30/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
27/09/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Nomeio EOLEN LIMA COSTA, representante dos herdeiros menores de idade, para o cargo de inventariante.

Desnecessária a expedição de termo do compromisso, pois o processo tramitará sob o rito do arrolamento comum.

Intime-se a inventariante para apresentar plano de partilha, observado o artigo 653 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo deverá a inventariante apresentar procuração, em que a assinatura seja física, ou, se eletrônica, que se utilize de certificado digital, que possui nível mais elevado de confiabilidade (art. 4º, III, da Lei 14.063/2020); Após, dê-se vista ao Ministério Público.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2024 11:10

Recebidos os autos
21/08/2024 11:10

Deferido o pedido de BRUNO RAFAEL UCHOA DE ALMEIDA - CPF: *55.***.*13-36 (HERDEIRO).
20/08/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Defiro aos herdeiros os benefícios da assistência judiciária.

Trata-se de procedimento de sucessão por morte cujo patrimônio, segundo os valores atribuídos aos bens, é inferior a mil salários mínimos.

Tendo em vista a presença de interesse de incapazes, dê-se vista prévia vista ao Ministério Público para que se manifeste pela adoção do arrolamento comum, nos termos do art. 665 do Código de Processo Civil.

Publique-se.
19/08/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
16/08/2024 20:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/08/2024 17:36

Recebidos os autos
16/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a BRUNO RAFAEL UCHOA DE ALMEIDA - CPF: *55.***.*13-36 (HERDEIRO), M. U. L. C. - CPF: *53.***.*24-16 (HERDEIRO), O. M. U. L. C. - CPF: *53.***.*36-22 (HERDEIRO), VICTOR HUGO UCHOA DE ALMEIDA - CPF: *55.***.*00-58 (HERDEIRO
14/08/2024 12:56

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:53

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
06/08/2024 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
06/08/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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