26/09/2024 15:23

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/09/2024 17:52

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 13:21

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/09/2024 15:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Determino a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
13/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/09/2024 14:00

Recebidos os autos
13/09/2024 14:00

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
12/09/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Publicado Despacho em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por falta de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 13:01

Recebidos os autos
06/09/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
05/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2024 14:45

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:04

Recebidos os autos
27/08/2024 09:04

Deferido o pedido de GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
26/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754870-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME EXECUTADO: ADARILDES MARIA DE MORAES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de pedido de reiteração de penhora on line, via SISBAJUD, preteritamente tentada e parcialmente infrutífera.

O sistema SISBAJUD não é ferramenta para consultas reiteradas, posto que sua solicitação é realizada pelo próprio magistrado, por meio do preenchimento de um extenso formulário eletrônico.

Não cabe essa reiteração, sem que tenha havido demonstração de mudança de fortuna do Executado, visto que a diligência sem essa demonstração mostra-se em perspectiva inútil, e portanto ofensiva ao princípio da economia processual, além de impor ônus exacerbado ao Judiciário, eis que no tocante busca de bens executáveis o papel do mesmo é apenas de caráter colaborativo visto que incumbe ao Exequente indicar bens livres e desembaraçados para penhora.

Considerando que é ônus do Exequente a indicação de bens passíveis de penhora, indefiro pedido de ID nº 208128499.

Fica a parte Exequente intimada a indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção por falta de bens.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
21/08/2024 12:55

Recebidos os autos
21/08/2024 12:55

Indeferido o pedido de GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-42 (EXEQUENTE)
21/08/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:45

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 18:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/08/2024 18:57

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754870-31.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME EXECUTADO: ADARILDES MARIA DE MORAES COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Converto a constrição em pagamento.

Transfira-se o valor bloqueado via SISBAJUD para a conta judicial vinculada aos presentes autos.

Fica, desde já, a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias.

Apresentados os dados e realizada a transferência, promova o CJU a expedição.

Considerando que o valor não quita a obrigação, no mesmo prazo, deverá a parte Exequente indicar novos bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §1º da Lei 9.099/95.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
13/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2024 09:42

Recebidos os autos
13/08/2024 09:42

Deferido o pedido de GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
12/08/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2024 15:01

Decorrido prazo de ADARILDES MARIA DE MORAES COSTA em 06/08/2024 23:59.
04/08/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/07/2024 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2024 11:49

Expedição de Carta.
18/07/2024 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/07/2024 19:04

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 09:59

Recebidos os autos
05/06/2024 09:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/06/2024 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 04:58

Decorrido prazo de ADARILDES MARIA DE MORAES COSTA em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 13:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/05/2024 19:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 19:50

Expedição de Carta.
30/04/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:27

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 14:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 13:17

Recebidos os autos
26/04/2024 13:17

Deferido o pedido de GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
26/04/2024 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 12:33

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 04:18

Decorrido prazo de ADARILDES MARIA DE MORAES COSTA em 24/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 10/04/2024.
10/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
21/03/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:36

Recebidos os autos
05/03/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
28/02/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/02/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2024 08:39

Recebidos os autos
28/02/2024 08:39

Decretada a revelia
27/02/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/02/2024 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2024 17:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 15:23

Recebidos os autos
22/11/2023 15:23

Deferido o pedido de GAUCHINHO RODAS E PNEUS EIRELI - ME - CNPJ: 27.***.***/0001-42 (REQUERENTE).
21/11/2023 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
21/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 09:16

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
20/11/2023 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/10/2023 15:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2023 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 13:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2023 13:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731044-84.2024.8.07.0001

Agencia Brasileira de Apoio a Gestao do ...

Ricardo Enrique Perdomo Ramirez

Advogado: Alberto Brandao Henriques Maimoni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 20:47

Exibir Processo

Processo nº 0730719-12.2024.8.07.0001

Condominio Residencial Frankfurt

Henry Greidinger Campos

Advogado: Leonardo Vargas Roriz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/07/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0726729-13.2024.8.07.0001

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Alison Borges de Alencar

Advogado: Rui Pinheiro Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2024 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0728999-10.2024.8.07.0001

Jc Solucoes Eletricas, Comercio e Servic...

Jeane Sena da Cunha Santos

Advogado: Luis Gustavo Ramos Rezende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0746819-94.2024.8.07.0016

Aubeld Pereira da Paz

Thania Rodrigues da Silva

Advogado: Marcos Gilberto dos Reis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/06/2024 17:06

Exibir Processo