06/12/2024 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 07:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:53

Juntada de guia de recolhimento
30/10/2024 13:53

Juntada de guia de recolhimento
29/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:08

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727388-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAILSON ALVES FERREIRA, MAKLEY DE JESUS SALES DECISÃO Recebo o recurso de apelação de MAKLEY DE JESUS (id. 215575460) e de RAILSON ALVES (id. 215575459), nos seus regulares efeitos.

Venham as razões da Defesa e as contrarrazões do Ministério Público.

Expeçam-se Cartas de Guia Provisória.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com as nossas homenagens.

Em caso de manifestação defensiva esclarecendo que as razões recursais serão apresentadas em instância superior, autorizo, desde logo, a remessa dos autos.

De igual modo, em caso de parecer ministerial esclarecendo que as contrarrazões recursais serão apresentadas oportunamente pela Procuradoria de Justiça, defiro, desde logo, a remessa à instância superior.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
25/10/2024 23:04

Expedição de Carta.
25/10/2024 23:04

Expedição de Carta.
25/10/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 22:23

Recebidos os autos
24/10/2024 22:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2024 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
24/10/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 13:34

Expedição de Ofício.
18/10/2024 13:34

Expedição de Ofício.
18/10/2024 08:25

Juntada de Certidão
18/10/2024 08:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:25

Recebidos os autos
17/10/2024 16:25

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
17/10/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 10:06

Recebidos os autos
14/10/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
11/10/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:21

Publicado Ata em 02/10/2024.
01/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:29

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
27/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:53

Expedição de Ata.
09/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727388-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: RAILSON ALVES FERREIRA, MAKLEY DE JESUS SALES DESPACHO Em atenção ao id. 208190168, intime-se a Defesa de MAKLEY DE JESUS SALES para juntar aos autos, no prazo de 5(cinco) dias, procuração legal para regularizar a respectiva representação processual.

No mais, tendo em vista o prévio cadastramento da Defensoria Pública nos autos e a anterior juntada de defesa prévia(id. 204570913), nomeio desde já a Defensoria Pública do Distrito Federal para patrocinar a Defesa de RAILSON ALVES FERREIRA.

Por fim, promova a Serventia o desentranhamento da petição de id. 208181643.

Aguarde-se a realização da audiência de instrução processual.

Am.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
21/08/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 17:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 08:21

Cancelada a movimentação processual
21/08/2024 08:21

Desentranhado o documento
20/08/2024 21:20

Recebidos os autos
20/08/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/08/2024 16:44

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:51

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 20:02

Expedição de Ofício.
13/08/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0727388-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAILSON ALVES FERREIRA, MAKLEY DE JESUS SALES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 27/09/2024 14:00 para a realização da Audiência por Videoconferência.

No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.

BRASÍLIA/ DF, 12 de agosto de 2024.

PEDRO FERNANDES MELO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
12/08/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2024 14:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/08/2024 12:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 14:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
07/08/2024 14:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:26

Recebidos os autos
07/08/2024 13:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
06/08/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
06/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:52

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
10/07/2024 20:31

Recebidos os autos
10/07/2024 20:31

Determinado o arquivamento
10/07/2024 20:31

Outras decisões
10/07/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Entorpecentes do DF
08/07/2024 18:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/07/2024 11:24

Juntada de gravação de audiência
05/07/2024 17:51

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
05/07/2024 17:51

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
05/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 12:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
05/07/2024 12:50

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/07/2024 12:50

Homologada a Prisão em Flagrante
05/07/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 16:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
04/07/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 12:27

Juntada de laudo
04/07/2024 10:16

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
03/07/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 22:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 21:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
03/07/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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