TJDFT - 0735212-21.2023.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2023 21:51
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 21:51
Transitado em Julgado em 16/08/2023
-
18/08/2023 14:44
Decorrido prazo de ARNALDO PAIVA FAGUNDES em 15/08/2023 23:59.
-
11/08/2023 01:59
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 00:20
Publicado Sentença em 31/07/2023.
-
28/07/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0735212-21.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARNALDO PAIVA FAGUNDES REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , TAM LINHAS AEREAS S/A.
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ARNALDO PAIVA FAGUNDES em face de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA e outros.
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 165007677, extingo o processo, sem resolução do mérito, de acordo com o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95.
Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Arquivem-se.
BRASÍLIA - DF, 12 de julho de 2023, às 15:49:58.
MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta -
26/07/2023 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 19:06
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
13/07/2023 19:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
-
13/07/2023 19:05
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
12/07/2023 16:18
Recebidos os autos
-
12/07/2023 16:18
Extinto o processo por desistência
-
12/07/2023 15:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
-
11/07/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 01:06
Publicado Intimação em 07/07/2023.
-
07/07/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 10:31
Recebidos os autos
-
05/07/2023 10:31
Determinada a emenda à inicial
-
29/06/2023 17:41
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
29/06/2023 17:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
29/06/2023 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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