14/08/2024 09:11

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/08/2024 16:28

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 07/08/2024.
07/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:18

Recebidos os autos
02/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:18

Recebidos os autos
02/08/2024 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 11:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/08/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/08/2024 11:31

Recebidos os autos
02/08/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/08/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:49

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2024 09:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/07/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:02

Recebidos os autos
04/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 08:02

Recebidos os autos
04/07/2024 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 08:02

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:39

Recebidos os autos
01/07/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:42

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 15:06

Recebidos os autos
03/06/2024 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 15:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024.
31/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 15:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
09/05/2024 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 16:05

Recebidos os autos
09/01/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
09/01/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 18:38

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:00

Recebidos os autos
08/01/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
18/12/2023 14:39

Recebidos os autos
18/12/2023 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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