15/09/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 11:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:29

Decorrido prazo de JUNIO ALVES DO ESPIRITO SANTO em 04/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de JUNIO ALVES DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:23

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0706416-72.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 25 de agosto de 2025 19:59:51.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
26/08/2025 02:55

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 26/08/2025.
26/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 20:06

Recebidos os autos
25/08/2025 20:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/08/2025 20:03

Juntada de Certidão
25/08/2025 18:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
25/08/2025 15:47

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:47

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:24

Transitado em Julgado em 21/08/2025
22/08/2025 11:33

Recebidos os autos
17/02/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/02/2025 17:31

Juntada de Certidão
10/02/2025 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JUNIO ALVES DO ESPIRITO SANTO em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 23:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 23:27

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JUNIO ALVES DO ESPIRITO SANTO em 18/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706416-72.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: JUNIO ALVES DO ESPIRITO SANTO, VERONICA MARIANO SOUSA DECISÃO O exequente opôs embargos de declaração no ID. 207853240, em face da sentença de ID. 206661298, alegando omissão em seu conteúdo, pugnando pelo seu recebimento e acolhimento.

Alega que os valores depositados não teriam abarcado as parcelas de "Taxas Cartorárias".

Em manifestação de ID. 211277419, o executado pugnou pela rejeição dos embargos, pois se trataria de rediscussão de matéria já decidida. É o breve relato.

DECIDO.

Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos, sendo que a omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Analisando as alegações do embargante, não vislumbro a ocorrência de qualquer dos requisitos para dar provimento aos embargos.

Trata-se de tentativa de reabertura dos autos para o reexame de saldo devedor, o que não deve ser manejado por via de embargos aclaratórios.

Além do mais, a sentença é clara ao relatar os autos e o saldo devedor pago pelo executado foi o mesmo indicado pelo próprio exequente.

Assim constou na sentença: Na petição de ID. 198727445, em 03/06/2024, o exequente informou o saldo devedor atualizado de R$ 3.706,30, já com honorários advocatícios.

Em seguida, em 10/06/2024, o executado formulou o imediato pagamento da integralidade do valor indicado R$ 3.706,30), conforme comprovante de ID. 199668244. (...) Tendo em vista que o devedor pagou logo em seguida o saldo devedor recém atualizado e indicado pelo próprio credor, tenho por quitada a obrigação.

Portanto, não há qualquer omissão da sentença, mas deliberada tentativa de reabertura processual.

Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, rejeitá-los.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito
25/09/2024 15:38

Recebidos os autos
25/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:37

Embargos de declaração não acolhidos
17/09/2024 08:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/09/2024 19:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de JUNIO ALVES DO ESPIRITO SANTO em 05/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JUNIO ALVES DO ESPIRITO SANTO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706416-72.2022.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( X ) AUTORA / ( ) RÉ, ID nº 207853240, ( X ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

De ordem, com espeque na Portaria 02/22 deste Juízo, manifeste-se a parte ( ) AUTORA / ( X ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, 21 de agosto de 2024 19:42:21.

THAIS GARCIA MEIRELES Diretor de Secretaria
21/08/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:44

Juntada de Certidão
16/08/2024 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.
12/08/2024 17:35

Recebidos os autos
12/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2024 02:27

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA em 22/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:48

Recebidos os autos
12/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2024 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/06/2024 14:45

Recebidos os autos
26/06/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
10/06/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:03

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 17:01

Juntada de Certidão
15/05/2024 20:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2024 14:49

Expedição de Mandado.
19/03/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:47

Recebidos os autos
13/03/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:47

Deferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0021-78 (EXEQUENTE).
29/02/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:17

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 18:48

Juntada de Certidão
15/02/2024 18:48

Juntada de Alvará de levantamento
09/02/2024 12:59

Recebidos os autos
09/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:59

Expedido alvará de levantamento
09/02/2024 12:59

Deferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0021-78 (EXEQUENTE).
23/01/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/01/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 06:43

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:45

Decorrido prazo de JUNIO ALVES DO ESPIRITO SANTO em 12/12/2023 23:59.
18/11/2023 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
01/10/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 22:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2023 18:58

Recebidos os autos
05/09/2023 18:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 18:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/09/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 19:41

Recebidos os autos
25/08/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 19:41

Deferido o pedido de DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0021-78 (EXEQUENTE).
10/08/2023 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 20:13

Juntada de Certidão
28/07/2023 02:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/07/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/07/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2023 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2023 13:44

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo de JUNIO ALVES DO ESPIRITO SANTO em 13/06/2023 23:59.
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo de VERONICA MARIANO SOUSA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 08:55

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 10:03

Juntada de Certidão
13/04/2023 09:06

Recebidos os autos
13/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/03/2023 04:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/03/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
15/03/2023 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 13:01

Expedição de Certidão.
12/03/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/03/2023 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/03/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
06/03/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/03/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 18:39

Juntada de Certidão
07/02/2023 18:36

Juntada de Certidão
10/01/2023 11:35

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:32

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:40

Juntada de Certidão
08/11/2022 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2022 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2022 17:23

Expedição de Mandado.
13/09/2022 17:23

Expedição de Mandado.
31/08/2022 15:34

Juntada de Certidão
31/08/2022 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2022 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/08/2022 18:08

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/08/2022 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 17:00

Recebidos os autos
29/07/2022 17:00

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
14/07/2022 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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