01/08/2025 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
27/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
26/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:48

Recebidos os autos
24/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 03:39

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/07/2025 13:52

Juntada de comunicação
11/07/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2025 13:42

Juntada de comunicação
30/06/2025 02:50

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:32

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:15

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:41

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:07

Recebidos os autos
22/05/2025 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2025 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 07:02

Recebidos os autos
15/04/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SALOME DE SENA em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:49

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 21:43

Recebidos os autos
19/03/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/03/2025 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:37

Expedição de Mandado.
24/01/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:28

Recebidos os autos
21/01/2025 18:28

Outras decisões
19/12/2024 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/12/2024 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 08:59

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:41

Juntada de comunicação
28/10/2024 13:23

Juntada de comunicação
28/10/2024 13:23

Juntada de comunicação
28/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:49

Recebidos os autos
23/10/2024 13:49

Outras decisões
15/10/2024 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/10/2024 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/10/2024 19:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 15:33

Juntada de comunicação
30/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:32

Expedição de Ofício.
16/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0745272-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA LUCIA SALOME DE SENA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS solicitando informações quanto a instituição do desconto de rubrica 249 - CONTRIBUIÇÃO CONAFER, a partir da competência 11/2022, no benefício de aposentadoria por tempo de contribuição (NIT 124.93352.47-7) da autora MARIA LUCIA SALOME DE SENA - CPF: *23.***.*07-68, no prazo de 10 (dez) dias.

Na oportunidade, deverá fornecer o termo de autorização para o desconto em folha que tenha sido subscrito pela titular do benefício.

Encaminhe-se, preferencialmente, pela via eletrônica.

Vindo-se informações, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, e voltem os autos conclusos.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/08/2024 04:22

Recebidos os autos
10/08/2024 04:22

Decretada a revelia
07/08/2024 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 16:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 16:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/06/2024 10:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2024 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 13:37

Recebidos os autos
11/06/2024 13:37

Recebida a emenda à inicial
11/06/2024 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
10/06/2024 19:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/06/2024 15:09

Decorrido prazo de MARIA LUCIA SALOME DE SENA em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 16:12

Recebidos os autos
29/05/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
29/05/2024 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
28/05/2024 22:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2024 22:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/05/2024 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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