05/06/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 14:52

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 20:19

Juntada de Certidão
20/05/2025 20:19

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 20:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de conhecimento em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA SOL NASCENTE DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA em face de WASHINGTON SOARES LIMA.

As partes juntaram termo de composição do conflito - ID 231578337 (proposta) e ID 233988504 (aceite), onde noticiam o pagamento do débito com entrada (bloqueio SISBAJUD) e de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial.

Dou por prejudicada a impugnação à indisponibilidade de valores, determinando a conversão do bloqueio em penhora e em pagamento.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transfira-se imediatamente ao credor a quantia de ID 226686288, em conta por este indicada (ID 233988504, observando eventuais poderes outorgados.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
12/05/2025 09:50

Recebidos os autos
12/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
28/04/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/04/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 22:24

Expedição de Certidão.
26/02/2025 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2025 18:57

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:59

Recebidos os autos
20/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/02/2025 16:32

Recebidos os autos
18/02/2025 16:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/02/2025 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/02/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/02/2025 02:41

Publicado Despacho em 04/02/2025.
03/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707793-96.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA SOL NASCENTE DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA REVEL: WASHINGTON SOARES LIMA DESPACHO Considerando que, até o momento, não houve aceitação de termos para realização de um acordo, promova, o autor, andamento ao feito, juntando demonstrativo atualizado do crédito, e requerendo o que mais entender por direito.

No mesmo prazo dê-se vista ao réu para que tome ciência da manifestação do autor e para que, caso queira, apresente nova proposta.

Prazo de 5(cinco) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a
30/01/2025 18:49

Recebidos os autos
30/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707793-96.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA SOL NASCENTE DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA REVEL: WASHINGTON SOARES LIMA CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar quanto aos documentos de ID 221302423, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 18 de dezembro de 2024 22:42:40.

TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral
18/12/2024 22:43

Expedição de Certidão.
18/12/2024 07:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/12/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES LIMA em 19/11/2024 23:59.
02/10/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES LIMA em 01/10/2024 23:59.
23/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:26

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/09/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 02:38

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Intime(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) para o pagamento do débito, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) credor(s) para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credor trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do novo CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

Cientifico o(a)(s) devedor(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Caso não ocorra o pagamento no interregno legalmente estabelecido e transcorrido o prazo para impugnação, a parte credora deverá ser intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, entranhar aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC.

Intime-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
16/08/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2024 13:14

Recebidos os autos
16/08/2024 13:14

Outras decisões
06/05/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
03/05/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:13

Arquivado Definitivamente
08/03/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:45

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES LIMA em 02/03/2023 23:59.
26/01/2023 12:50

Publicado Edital em 23/01/2023.
20/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
18/12/2022 14:15

Expedição de Edital.
14/12/2022 16:00

Recebidos os autos
14/12/2022 16:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
14/12/2022 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/12/2022 15:04

Transitado em Julgado em 13/12/2022
14/12/2022 03:14

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES LIMA em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:01

Publicado Sentença em 18/11/2022.
21/11/2022 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 10:50

Recebidos os autos
16/11/2022 10:50

Julgado procedente o pedido
27/10/2022 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/10/2022 17:30

Recebidos os autos
26/10/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/10/2022 11:07

Expedição de Certidão.
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de WASHINGTON SOARES LIMA em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 16:57

Expedição de Certidão.
30/09/2022 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC
30/09/2022 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
30/09/2022 13:39

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/09/2022 00:09

Recebidos os autos
29/09/2022 00:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/09/2022 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2022 17:51

Juntada de Certidão
27/07/2022 04:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/07/2022 02:22

Publicado Certidão em 12/07/2022.
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 18:48

Juntada de Certidão
07/07/2022 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022 18:45

Expedição de Certidão.
07/07/2022 18:44

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/07/2022 14:05

Recebidos os autos
07/07/2022 14:05

Decisão interlocutória - recebido
01/07/2022 09:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/06/2022 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006509-60.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Central de Producao do Camarao LTDA

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0100040-27.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Ouro Preto Comercio e Representacao de M...

Advogado: Karla Aparecida de Souza Motta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2021 00:50

Exibir Processo

Processo nº 0720091-71.2023.8.07.0009

Juan Goncalves Dias

Ambientes Decorar

Advogado: Stefany da Silva Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0720091-71.2023.8.07.0009

Ambientes Decorar

Juan Goncalves Dias

Advogado: Amanda Lima Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0733373-69.2024.8.07.0001

Isabelle Acatauassu Alves Correa

Allianz Saude S.A.

Advogado: Renatha Acatauassu Alves Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2024 17:27

Exibir Processo