11/06/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 07:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ARTHUR CADUFF FERNANDES em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:47

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0715368-45.2024.8.07.0018 PETIÇÃO CÍVEL (241) Polo ativo: ARTHUR CADUFF FERNANDES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, arquivem-se os autos, uma vez que não houve condenação em custas.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta nº 85/2016, deste Tribunal, bem como ao estabelecido no Art. 524 e seguintes do CPC, sobretudo quanto à necessidade de instrução do pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculos atualizados (sem a inclusão da multa e honorários referentes ao cumprimento de sentença, os quais incidem apenas após o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação) e recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 25 de maio de 2025 17:01:31.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
25/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:03

Expedição de Certidão.
07/05/2025 17:00

Recebidos os autos
22/11/2024 05:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2024 05:10

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
22/11/2024 05:08

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:37

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA PM DF em 04/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ARTHUR CADUFF FERNANDES em 16/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 17:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 12:57

Expedição de Mandado.
25/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 07:39

Recebidos os autos
23/09/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:39

Concedida a Segurança a ARTHUR CADUFF FERNANDES - CPF: *31.***.*48-00 (IMPETRANTE)
06/09/2024 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/09/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA PM DF em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 19:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:59

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 19:21

Expedição de Mandado.
08/08/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 18:32

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:42

Recebidos os autos
08/08/2024 17:42

Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
07/08/2024 20:28

Recebidos os autos
07/08/2024 20:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/08/2024 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
07/08/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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